Pensar bem para agir bem: observações sobre estágio de docência*

Todo mundo já ouviu a história do sujeito que estava doente, mesmo às portas da morte, e tinha um grande segredo para contar. Na presença de amigos e familiares, ele abre os olhos com dificuldade, tenta levantar um pouco a cabeça, faz sinal para que todos se aproximem e, com o máximo esforço, consegue dizer: - “Eu queria revelar algo importante, que pode mudar a vida de muita gente. Prestem bastante atenção, que eu não vou repetir. Gostaria que vocês soubessem que…”. Nesse momento, com o clima de tensão no limite, o moribundo faz uma pausa. Os presentes, muito ansiosos, chegam ainda mais perto. Mas antes de completar a frase, ele apenas suspira, e morre.

Lamento decepcioná-los logo de cara, mas não tenho nenhum segredo para contar. Não posso lhes ensinar a mágica de obter sucesso no magistério, simplesmente porque não sei como fazê-lo. 

O que eu tenho a dizer é simples e se baseia na compreensão de que, para agir bem, é preciso pensar bem. É que embora não sejam suficientes, os pensamentos corretos são necessários para as boas atitudes. E se aqueles que se preparam para o magistério desejam fazer as coisas da melhor forma - e eu sei que desejam - é o caso, então, de escolher as melhores ideias. 

Assim, na expectativa de proporcionar reflexão e debate, gostaria de fazer quatro afirmações.

1. As atitudes refletem a personalidade

O professor não consegue se esconder dos alunos. Por mais que tente controlar os gestos e escolher as palavras, ele acaba revelando mais do que deseja. A dinâmica da sala de aula é cheia de armadilhas. E é difícil se esquivar de 40 ou 50 observadores atentos e inteligentes.

Por isso, parece que o melhor é buscar o máximo de autoconhecimento. 

Assim, ao descobrir os próprios limites, o professor respeitará si mesmo; ao perceber as fragilidades, saberá em que áreas precisa investir; e ao identificar os pontos fortes, perceberá de que modo pode dar as melhores contribuições. 

2. Ninguém pode oferecer o que não tem

Não acredito que o professor possa transferir conhecimentos da sua cabeça para a cabeça do aluno. Nesse ponto, e em muitos outros, estou de acordo com o Paulo Freire. Mas, por outro lado, o professor não deveria esperar que o aluno se tornasse algo essencialmente diferente de seu mestre. Jesus ensinou que “basta ao discípulo ser como o seu mestre”. Convenhamos que, quando os mestres são humanos, e especialmente quando são bem fraquinhos, os discípulos podem superá-lo. Mas, nesse caso, o importante é que o professor saiba que, querendo ou não, acabará servindo de modelo aos alunos. 

Sabendo disso, para o seu próprio bem e o bem de seus alunos, deve construir a mais adequada formação filosófica de que for capaz e a melhor formação na especialidade a que se dedica.  

3. Não dá para alimentar quem não tem fome

O que está em jogo na sala de aula é basicamente ensinar e aprender. Não apenas os conteúdos, mas também as habilidades. Não somente o professor ensinando, mas os alunos também. Não somente os alunos aprendendo, mais os professores também. 

O professor, de quem tradicionalmente se espera que ensine, não deve imaginar que é isso o que lhe cabe, mas também não pode admitir que não lhe reste o que fazer. Na dinâmica da escola, o professor sempre terá um papel especial. 

Quando o aluno já sabe o que quer, o professor pode adotar estratégias para ajudá-lo a se apropriar de conteúdos e habilidades. Mas quando o aluno não sabe para onde ir, o professor deve começar o seu trabalho com o que Feuerstein chama de mediação do interesse, que consiste na adoção de estratégias para ajudá-lo a perceber o universo de possibilidade que tem diante de si. 

O desafio não é pequeno, sobretudo num tempo em que as pessoas se dispersam com facilidade e costumam chegar ao ensino superior sem a mínima noção do que esperam para o futuro.

Para ajudar, é recomendável investir nos estudos de metodologia do ensino.

4. É impossível estar em dois lugares ao mesmo tempo

Agora, uma observação para quem está prestes a ter sua primeira oportunidade de assumir uma sala de aula, nem que seja apenas por um dia: não a desperdice. 

E também não acredite na ideia corrente de que professor universitário se realiza mesmo é como pesquisador. Não dê ouvidos aos que desvalorizam a sala de aula. Não se deixe prender pelos obstáculos, tais como a falta de estrutura, o desinteresse dos alunos ou a aridez dos temas que serão estudados. E se você é monitor ou estagiário de docência, não fique desanimado com eventuais falhas do orientador, mas utilize esse elemento como incentivo para fazer diferente. 

Em qualquer contexto, o professor não deveria buscar menos que a excelência. E com mais razão se ele está em início de carreira. 

Por isso, tendo a oportunidade de pisar na sala de aula, o professor deve estar inteiramente ali. Não pode se distrair com outras tarefas. Nem mesmo com os prazos para entregar a dissertação ou a tese.

Nossos dias não são os melhores para quem está prestes a ingressar no mercado de trabalho, em qualquer área, inclusive na educação superior. É preciso dizê-lo com franqueza. 

No entanto, para quem deseja seguir carreira no magistério, o correto é fazer todas as tarefas com o máximo cuidado, aproveitando, assim, cada oportunidade, e cuidando de se aprimorar de modo constante, na esperança de que, no momento certo, a porta certa se abrirá.

Para finalizar, cito uns versos do Fernando Pessoa, na verdade, de Ricardo Reis, que estão gravados no túmulo do poeta, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, e que podem resumir bem o que tentei dizer até aqui:

Para ser grande, sê inteiro: nada 

Teu exagera ou exclui. 

Sê todo em cada coisa. Põe quanto és

No mínimo que fazes.

Assim em cada lago a lua toda

Brilha, porque alta vive.

* Texto que serviu de base à comunicação apresentada no Seminário de Iniciação à Docência, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, em 3 de agosto de 2018.

ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

Texto que serviu de base à comunicação apresentada na III Semana Acadêmica, organizada pelo Centro Acadêmico Afonso Pena, na Faculdade de Direito da UFMG, em 12 de agosto de 2011.

De quantos pés uma cadeira precisa para se sustentar? Não é necessário ser muito inteligente para responder a essa pergunta. Todos concordarão que, muito embora a regra seja fabricar bancos e cadeiras com quatro pés, três bastariam para sustentá-los. Do mesmo modo, todos concordarão que são inúteis os bancos e as cadeiras com dois pés ou com apenas um, simplesmente porque, desse modo, não se sustentam.

Talvez os que nasceram na cidade grande não conheçam um equipamento muito curioso que os vaqueiros usam enquanto tiram leite das vacas. Aliás, em tempos de ordenha eletrônica, talvez nem os vaqueiros mais novos o conheçam. Trata-se de um pequeno banquinho, com uns trinta centímetros de altura, e apenas um pé. Sim, um banquinho de apenas um pé. Em minhas memórias de infância, na bela e pacata cidade de Mantena, no interior das Minas Gerais, é fácil localizá-lo. Meu pai tinha umas poucas vacas de leite e, muitas vezes, eu acompanhava o nosso vaqueiro, o Manuel, na tarefa de fazer a ordenha e, depois, atravessar a cidade para entregar o leite de casa em casa, e levar o que sobrava para a Cooperativa dos Produtores Rurais. E o Manuel usava esse banquinho. Então, o banquinho de apenas um pé não é inútil. Não, ele não é inútil, porque o vaqueiro, para se equilibrar, também usa os próprios pés. O banquinho, na verdade, serve apenas como um apoio.

Então, continua verdadeira a ideia de que, para se sustentar, os bancos e as cadeiras precisam de ao menos três pés.

Talvez por isso a Constituição da República determine que o ensino universitário brasileiro fique apoiado no tripé: ensino, pesquisa e extensão. E também pode ser por esse motivo que utiliza a ideia de indissociabilidade dos três elementos. Se um deles faltar, ainda que os outros dois estejam bem estabelecidos, a educação não se sustenta.

O ensino, muito embora nem sempre de qualidade, está sempre presente. Tal como o pé de madeira do banquinho de tirar leite. São as Faculdades ou Universidades que cuidam de oferecê-lo. Não por outro motivo nós as chamamos de instituições de ensino.

Mas pesquisa e extensão, em geral, dependem da iniciativa de professores e alunos. Nas boas instituições, há editais, financiamento e bolsas. Mas, em geral, a iniciativa é dos interessados. Tal como o vaqueiro que precisa oferecer os próprios pés para que o banquinho se sustente.

O ensino, em geral, é o ponto frágil das faculdades e universidades públicas. Os professores, em razão de sua elevada titulação, sentem-se inclinados para a pesquisa. Desejam ardentemente diminuir a permanência em sala de aula. E, não raro, reservam o pior de seu tempo e de seus esforços para o ensino. As instituições, por sua vez, ao mesmo tempo em que cobram produção acadêmica, concretizada principalmente nas orientações e nas publicações, pouco valorizam os professores que se destacam em sala de aula. É evidente, portanto, que devemos insistir na necessidade de valorizar o ensino e lutar por seu contínuo aprimoramento. Mas o ensino sempre estará lá, bom ou ruim.

Pesquisa e extensão, ao contrário, dependem do interesse e da iniciativa de professores e estudantes. Nisso talvez resida parte do encanto que possuem e das vantagens que proporcionam. Destas, seguramente, a mais importante é a experiência da autonomia. Enquanto o ensino encontra grandes restrições à inovação, para não dizer que, por vezes, permanece aprisionado nas grades do currículo, pesquisa e extensão são campos abertos. Neles, o agente inventa, descobre, surpreende-se, aprende, ensina, conversa, sonha, realiza.

As oportunidades são imensas. Basta andar de olhos abertos. Olhar os murais. Conferir as chamadas. Conversar com colegas mais experientes. Procurar. Correr atrás.

Então, nessa conversa ligeira, como se estivéssemos sentados em cima da porteira, pertinho do curral, na fazenda da minha infância querida, ouvindo os mugidos das vacas e dos bezerros, sentindo o cheiro do leite fresco, vendo o nascer do sol atrás da montanha, fica a minha recomendação: faça pesquisa e pratique extensão.

A EDUCAÇÃO JURÍDICA FAZ MAL À SAÚDE?

Comunicação apresentada na Faculdade de Direito da UFMG, no dia 30 de agosto de 2010, durante a Semana Acadêmica, organizada pelo Centro Acadêmico Afonso Pena.

Pediram-me para falar sobre ensino e pesquisa. No entanto, ninguém teve o cuidado de me explicar exatamente os tópicos que eu deveria abordar ou o modo como deveria proceder. E eu não seria tonto de perguntar, porque assim é bem melhor. Sinto-me à vontade para falar o que quiser, do jeito que quiser, desde que, uma vez ou outra, mencione as palavras ensino e pesquisa.

E, assim, não vou começar definindo ensino e, depois, pesquisa, para, em seguida, explicar como ambos se relacionam. Também não vou começar citando a Constituição da República ou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Proponho, ao contrário, iniciar com uma breve reflexão sobre o papel da educação jurídica em nossos dias e só um pouco mais adiante mencionar os dois assuntos indicados.

Então, mãos à obra!

É possível pensar a educação jurídica a partir da influência que exerce nos estudantes e na sociedade como um todo.

Em ambos os casos, pelo menos em tese, a educação jurídica pode ser positiva, neutra ou negativa.

Digo em tese, porque, na prática, é impossível que seja neutra. Para o aluno, não há nenhuma chance de que quatro horas por dia, durante cinco anos, não signifiquem nada. E o mesmo se pode dizer em relação à sociedade, tendo em vista o elevado número de cursos jurídicos em funcionamento e a importância das funções desempenhadas pelos bacharéis em Direito.

Restam-nos, portanto, duas alternativas verdadeiras: a educação jurídica pode produzir efeitos positivos ou pode produzir negativos.

Ou, em outras palavras, ela pode fazer bem ou pode fazer mal à saúde dos estudantes a quem se destina e da sociedade como um todo.

Para a análise das consequências que a educação jurídica pode produzir, é preciso conhecer a base sobre a qual atua. Seria conveniente um diagnóstico profundo e completo, o que não poderemos realizar aqui.

Mas, convenhamos, os estudantes, no Brasil, salvo raríssimas exceções, deixam o ensino médio e ingressam na Universidade como verdadeiros autômatos, incapazes, completamente incapazes, de pensar por si. Surpreendem-se quando se lhes diz pela primeira vez que um problema jurídico pode não ter uma única solução correta. Revoltam-se quando se lhes propõem uma atividade acadêmica que não vise à acumulação de informações úteis, mas, apenas à crítica, à análise, à reflexão.

E, sejamos francos, a sociedade em que vivemos tem problemas gravíssimos. Basta andar de olhos abertos para perceber, por exemplo, que há pessoas dormindo nas calçadas das faculdades onde o Direito é ensinado.

Nesse cenário, parece correto afirmar que a educação jurídica produzirá efeitos positivos quando proporcionar crescimento aos estudantes e quando contribuir para que a sociedade enfrente seus mais importantes desafios e, efeitos negativos, quando permitir que os estudantes concluam o curso do mesmo modo como começaram ou com hábitos e conceitos ainda piores e quando não produzir mudanças relevantes na sociedade em que está inserida ou colaborar para o agravamento de suas mazelas.

Pois bem, havendo vários modos de enfrentar o assunto, tentarei oferecer um critério que possa ter alguma utilidade para analisar tanto o papel da educação jurídica brasileira, como um todo, quanto da educação oferecida em cada instituição de ensino, e, ainda, da educação proporcionada por um professor ou vivenciada por um aluno.

Sugiro que a educação jurídica produzirá efeitos positivos quando dirigir suas atenções para frente e para fora de si e efeitos negativos quando dirigir suas atenções para traz e para dentro de si.

Ou, melhor, sugiro que tanto mais positivos serão os efeitos produzidos pela educação jurídica quanto mais atenta ela estiver às questões que se relacionam com o futuro e às questões que são importantes fora dos muros onde é praticada e tanto mais negativos quanto mais se ocupar do passado e das questões que são importantes apenas para sua economia interna.

A educação jurídica quando olha apenas para o passado, quando se ocupa tão somente do que já foi feito, das leis que já foram aprovadas, das correntes doutrinárias que já foram construídas, ou das tendências jurisprudenciais que já se consolidaram, produz consequências terrivelmente negativas.

Se os estudantes são meros repetidores das ideias que lhe são transmitidas e se a sociedade possui estruturas profundamente injustas, o fato de o curso jurídico contribuir para que nada se altere é um grande mal.

Mas a calamidade não termina aí. A simples acumulação de conhecimentos, mal elaborados e mal digeridos, faz com que os estudantes deixem os bancos acadêmicos incrivelmente mais orgulhosos e cheios de si, olhando seus concidadãos de cima para baixo, como se estes fossem pobres diabos que não possuem a chave do conhecimento do bem e do mal. A tirania do treinamento a que são submetidos, ou a que voluntariamente se submetem, para obter as informações necessárias para aprovação em concursos públicos, não deixa nenhum espaço para o sonho que traziam consigo ou para a ousadia que seria mais compatível com sua juventude.

De igual modo, o curso jurídico quando olha somente para dentro de si, quando se ocupa apenas do que lhe interessa imediatamente, das matérias que devem ser incluídas nos currículos, das bolsas que devem ser distribuídas desse ou daquele modo, dos novos prédios que devem ser construídos, produz efeitos francamente negativos.

Se os estudantes de Direito estão destinados a ocupar lugares importantes na vida do grupo social em que estão inseridos e se a sociedade possui problemas diretamente relacionados à aplicação do Direito, o fato de os cursos jurídicos não se interessarem pelo que acontece ao seu redor é um mal.

Mas o pior é que o desinteresse não é claramente assumido ou sequer problematizado, o que faz com estudantes de Direito tenham a falsa sensação de que tudo o que estudam é socialmente relevante e também faz com que a sociedade pense que a solução de suas mazelas passa pelas instituições administradas pelos detentores do saber jurídico.

Quando olha para traz, o curso jurídico produz efeitos negativos.

Quando olha para dentro, o curso jurídico também produz efeitos negativos.

E não há forma mais segura de fazer uma coisa e outra do que apostar todas as fichas num modelo de educação que privilegie o ensino, aquele ensino de tipo bancário, de que nos falava o Paulo Freire, em que o professor, detentor do saber, deposita parcelas de seu conhecimento na cabeça de seus alunos, meros recipientes, vazios e dóceis.

Para que produza melhores resultados, os cursos jurídicos devem olhar para frente, devem mirar o futuro, devem projetar as transformações de que precisamos.

Para que produza melhores resultados, os cursos jurídicos devem olhar para fora, para os problemas que a sociedade enfrenta, para o que é relevante e urgente.

E, para que olhe para frente, a pesquisa é o caminho.

E, para que olhe para fora, a extensão é o caminho.

Sim, para que olhe para frente e para fora, ao lado do ensino, deve haver pesquisa e extensão.

Ensino sem pesquisa é repetição, é culto ao passado.

Ensino sem extensão é egoísmo, é culto ao próprio ego.

Por meio da pesquisa, os estudantes experimentam o extraordinário poder da dúvida, da insegurança, dos próprios limites do saber construído. E, provam, igualmente, da maravilhosa aventura de construir, de projetar soluções, de sonhar com um mundo novo.

Por meio da pesquisa, a sociedade descobre novos modos de enfrentar seus antigos problemas, um poderoso facho de luz é direcionado para seus recônditos mais obscuros, estruturas viciadas são profundamente abaladas.

Por meio da extensão, os estudantes percebem a poderosa presença do outro, recuperam a humanidade perdida, aprender a ouvir, tornam-se sensíveis à dor alheia.

Por meio da extensão, a sociedade recebe o influxo dos novos saberes, realiza as pequenas e as grandes transformações de que necessita e devolve, generosamente, os saberes escondidos em suas práticas cotidianas.

Assim, é correto afirmar que produzirá efeitos negativos a educação jurídica que insistir apenas no ensino e efeitos positivos a que também valoriza a pesquisa e a extensão.

E, lembrando, o critério se pretende válido para analisar a educação jurídica brasileira, de modo global, mas também a educação oferecida pela instituição onde você leciona ou estuda, e até mesmo a educação que você oferece a seus alunos, caso seja professor, ou experimenta em seu cotidiano, caso seja estudante.

Então, o segredo é ensino, pesquisa e extensão.

Sim, estes três, constitucionalmente indissociáveis, e, na prática, radicalmente dissociados.