Sobre Unicórnios, Estudantes com Coragem para Seguir o Próprio Caminho e Outros Seres Fantásticos*

*Texto que serviu de base à comunicação apresentada no painel “Metodologia da Pesquisa Científica”, organizado pelo Centro Acadêmico Afonso Pena, na Faculdade de Direito da UFMG, em 17 de maio de 2017.

Estudos de teoria da administração indicam que pessoas nascidas em meados dos Anos 90 integram a Geração Z, sendo que o nome é uma referência ao neologismo zapear que, por sua vez, indica algo como o ato de mudar repetidamente de canal de televisão (NASCIMENTO et al, 2016, p. 20).

Entre outras coisas, os integrantes da Geração Z se consideram multitarefa, estão constantemente em busca de desafios, não apresentam o foco como característica de relevo, conseguem informações com extrema rapidez, ficam irritados quando as informações não podem ser obtidas com facilidade, sentem alguma dificuldade tanto em compreender a si mesmos quanto em trabalhar em equipe (NASCIMENTO et al, 2016, p. 20; VEIGA NETO et al, 2015, p. 295).

É evidente que não se deve transpor para o ambiente brasileiro e para o mundo universitário um conjunto de ideias pensadas sobretudo nos Estados Unidos da América e com aplicações muito ligadas ao setor dos negócios. Também não seria conveniente supor que as pessoas nascidas num mesmo período histórico compartilhem, em igual medida, determinados modos de pensar e agir.

Mas, por outro lado, não dá pra negar que esses elementos têm algo a dizer sobre o público que, agora, em 2017, frequenta o ensino superior brasileiro. Sim, esses e outros dados parecem caracterizar os estudantes normais, os que se enquadram no padrão, os que podemos ver o tempo todo, nas bibliotecas, nas salas de aula, nos estágios.

É por isso que, atendendo ao carinhoso convite do Centro Acadêmico Afonso Pena, pensei em fazer as seguintes sugestões aos estudantes de Direito que fazem ou desejam fazer pesquisa.

1. Calcule o custo da cultura multitarefa

Sugere-se que menos de dez por cento da população mundial consegue, de fato, executar duas ou mais tarefas complexas ao mesmo tempo (WEBB, 2016, p. 93,94). Todas as outras pessoas, mesmo quando se consideram multitarefa, alternam rapidamente de uma função para a outra, gerando, assim, uma série de resultados negativos, tais como aumento do cansaço, aumento da quantidade de erros, perda da capacidade de tomar decisões e aumento do tempo médio de execução das tarefas (WEBB, 2016, p. 91, 92).

Então, a primeira sugestão e a mais simples é a de calcular o custo da cultura multitarefa. Pode ser que valha a pena. Pode ser que não.

2. Experimente o poder da dúvida

A segunda sugestão tem a ver com algo mais complexo. A pesquisa é uma atividade que nos deveria conduzir a um fim, que pode ser o de descobrir novos modos de enxergar uma questão bastante teórica e abstrata ou o de sugerir novas formas de solucionar desafios muito práticos e concretos. De todo modo, a pesquisa é meio para algo que está fora e acima dela. Não pode jamais ser um fim. Simplesmente não é legítimo participar da cultura viciada de obter financiamento para pesquisar e pesquisar para obter financiamento. Ou, deixando a questão do financiamento de lado, não se pode admitir a pesquisa que vise principal ou exclusivamente fornecer algumas informações para colocar no currículo.

A pesquisa deve começar com uma dúvida, uma inquietação, uma angústia. É preciso que o pesquisador, ao longo de todo o trabalho, fique diante de algo que faça sentido para si, que lhe diga respeito enquanto pessoa, única e irrepetível.

3. Meça duas vezes antes de cortar

Se um carpinteiro cortar a madeira de modo errado, tudo estará perdido. É por isso que o ato de medir é tão valioso.

Os pesquisadores, ao contrário, podem acreditar na ilusão de ir logo ao campo, de começar logo a escrever, quando ainda não se esforçaram o suficiente para organizar o trabalho.

A elaboração do projeto de pesquisa, que alguém pode considerar pura perda de tempo, é o único modo de desenvolver uma investigação séria e conseqüente. É muito bem-vindo todo investimento nele e nos instrumentos que informam a sua construção.

Aos meus orientandos, sugiro, como ponto de partida, a leitura cuidadosa de dois manuais de metodologia da pesquisa, escritos por colegas muito queridos: Da Ideia à Defesa: teses e monografias jurídicas, do Marcelo Galuppo, e Repensando a Pesquisa Jurídica, de Miracy Gustin e Maria Tereza Fonseca Dias.

4. Não se esqueça de Horácio

Ouçamos o famoso conselho de Horácio, reproduzido por Carlos Alberto Louro Fonseca:

“Nunca haja pressa em publicar o que porventura se tenha escrito; primeiro, é submeter a obra a críticos de confiança, depois, é guarda-la anos a fio na gaveta. É que poder-se-á destruir em qualquer altura o que nunca se tiver publicado; uma palavra, uma vez lançada ao vento, não saberá voltar para trás” (FONSECA, 2000, p. 397, 398).

Vou logo dizendo que o conselho, do modo como foi transmitido, não deve ser observado. Seria o mesmo que inviabilizar a publicação. Mas num tempo em que as pessoas têm tanta pressa e experimentam muito precocemente a confiança de tudo saber, talvez seja bom voltar a ele, pensar nele, conversar sobre ele.

A ansiedade para publicar, hoje, simplesmente não faz sentido. Ninguém deveria publicar sem ter algo a dizer.

5. Tire o medo do seu horizonte

De todas as possíveis motivações para pesquisar, o medo é seguramente a pior. Minhas conversas com os estudantes de graduação, sobretudo dos períodos iniciais, indicam, no entanto, que o medo é um companheiro sempre presente. Medo de não ter um currículo suficiente. Medo de não ser tão produtivo quanto os colegas. Medo de desagradar o orientador. Medo de não ter outras oportunidades no futuro.

Mas o medo não pode ser bom conselheiro.

Conclusão

Pesquisa, bem como extensão, estágio e até mesmo o curso de Direito só fazem sentido se colocados num horizonte mais amplo. Não podem ser objetivos autônomos. Precisam estar a serviço de algo mais abrangente.

Que tal um projeto, um sonho, uma carreira! Ou, se as coisas não estiverem ainda muito claras, quem sabe se eles não podem ser realizados conscientemente como uma experiência, um teste vocacional?

O que não pode ser, o que precisamos rejeitar, com todas as nossas forças, é o caminho construído e percorrido sob a força do medo.

Gosto de ver alunos corajosos, desses que correm riscos, que traçam objetivos ousados, que não desistem dos sonhos na primeira dificuldade!

Gosto de estudantes que têm coragem de seguir o próprio caminho, contra todas as forças que os queiram direcionar, impedir, paralisar!

Sim, gosto dos alunos corajosos, esses seres fantásticos!

Referências bibliográficas

FONSECA, Carlos Alberto Louro. Sic Itvr in Vrbem: iniciação ao latim. 7. ed. Coimbra: Imprensa Universidade de Coimbra, 2000.

NASCIMENTO, Natália Marinho do et al. O Estudo das Gerações e a Inteligência Competitiva em Ambientes Organizacionais. Perspectivas em Gestão & Conhecimento, João Pessoa, v. 6, Número Especial, p. 16-28, jan. 2016.

VEIGA NETO, Alipio Ramos et al. Fatores que Influenciam os Consumidores da Geração Z na Compra de Produtos Eletrônicos. RACE, Revista de Administração, Contabilidade e Economia, Joaçaba: Ed. Unoesc, v. 14, n. 1, p. 287-312, jan./abr. 2015.

WEBB, Caroline. Como Ter Um Dia Ideal: o que as ciências comportamentais têm a dizer para melhorar sua vida no trabalho. Trad. André Fontenelle. Rio de Janeiro: Objetiva, 2016.

Crédito da fotografia: Davi Teofilo

ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

Texto que serviu de base à comunicação apresentada na III Semana Acadêmica, organizada pelo Centro Acadêmico Afonso Pena, na Faculdade de Direito da UFMG, em 12 de agosto de 2011.

De quantos pés uma cadeira precisa para se sustentar? Não é necessário ser muito inteligente para responder a essa pergunta. Todos concordarão que, muito embora a regra seja fabricar bancos e cadeiras com quatro pés, três bastariam para sustentá-los. Do mesmo modo, todos concordarão que são inúteis os bancos e as cadeiras com dois pés ou com apenas um, simplesmente porque, desse modo, não se sustentam.

Talvez os que nasceram na cidade grande não conheçam um equipamento muito curioso que os vaqueiros usam enquanto tiram leite das vacas. Aliás, em tempos de ordenha eletrônica, talvez nem os vaqueiros mais novos o conheçam. Trata-se de um pequeno banquinho, com uns trinta centímetros de altura, e apenas um pé. Sim, um banquinho de apenas um pé. Em minhas memórias de infância, na bela e pacata cidade de Mantena, no interior das Minas Gerais, é fácil localizá-lo. Meu pai tinha umas poucas vacas de leite e, muitas vezes, eu acompanhava o nosso vaqueiro, o Manuel, na tarefa de fazer a ordenha e, depois, atravessar a cidade para entregar o leite de casa em casa, e levar o que sobrava para a Cooperativa dos Produtores Rurais. E o Manuel usava esse banquinho. Então, o banquinho de apenas um pé não é inútil. Não, ele não é inútil, porque o vaqueiro, para se equilibrar, também usa os próprios pés. O banquinho, na verdade, serve apenas como um apoio.

Então, continua verdadeira a ideia de que, para se sustentar, os bancos e as cadeiras precisam de ao menos três pés.

Talvez por isso a Constituição da República determine que o ensino universitário brasileiro fique apoiado no tripé: ensino, pesquisa e extensão. E também pode ser por esse motivo que utiliza a ideia de indissociabilidade dos três elementos. Se um deles faltar, ainda que os outros dois estejam bem estabelecidos, a educação não se sustenta.

O ensino, muito embora nem sempre de qualidade, está sempre presente. Tal como o pé de madeira do banquinho de tirar leite. São as Faculdades ou Universidades que cuidam de oferecê-lo. Não por outro motivo nós as chamamos de instituições de ensino.

Mas pesquisa e extensão, em geral, dependem da iniciativa de professores e alunos. Nas boas instituições, há editais, financiamento e bolsas. Mas, em geral, a iniciativa é dos interessados. Tal como o vaqueiro que precisa oferecer os próprios pés para que o banquinho se sustente.

O ensino, em geral, é o ponto frágil das faculdades e universidades públicas. Os professores, em razão de sua elevada titulação, sentem-se inclinados para a pesquisa. Desejam ardentemente diminuir a permanência em sala de aula. E, não raro, reservam o pior de seu tempo e de seus esforços para o ensino. As instituições, por sua vez, ao mesmo tempo em que cobram produção acadêmica, concretizada principalmente nas orientações e nas publicações, pouco valorizam os professores que se destacam em sala de aula. É evidente, portanto, que devemos insistir na necessidade de valorizar o ensino e lutar por seu contínuo aprimoramento. Mas o ensino sempre estará lá, bom ou ruim.

Pesquisa e extensão, ao contrário, dependem do interesse e da iniciativa de professores e estudantes. Nisso talvez resida parte do encanto que possuem e das vantagens que proporcionam. Destas, seguramente, a mais importante é a experiência da autonomia. Enquanto o ensino encontra grandes restrições à inovação, para não dizer que, por vezes, permanece aprisionado nas grades do currículo, pesquisa e extensão são campos abertos. Neles, o agente inventa, descobre, surpreende-se, aprende, ensina, conversa, sonha, realiza.

As oportunidades são imensas. Basta andar de olhos abertos. Olhar os murais. Conferir as chamadas. Conversar com colegas mais experientes. Procurar. Correr atrás.

Então, nessa conversa ligeira, como se estivéssemos sentados em cima da porteira, pertinho do curral, na fazenda da minha infância querida, ouvindo os mugidos das vacas e dos bezerros, sentindo o cheiro do leite fresco, vendo o nascer do sol atrás da montanha, fica a minha recomendação: faça pesquisa e pratique extensão.

A EDUCAÇÃO JURÍDICA FAZ MAL À SAÚDE?

Comunicação apresentada na Faculdade de Direito da UFMG, no dia 30 de agosto de 2010, durante a Semana Acadêmica, organizada pelo Centro Acadêmico Afonso Pena.

Pediram-me para falar sobre ensino e pesquisa. No entanto, ninguém teve o cuidado de me explicar exatamente os tópicos que eu deveria abordar ou o modo como deveria proceder. E eu não seria tonto de perguntar, porque assim é bem melhor. Sinto-me à vontade para falar o que quiser, do jeito que quiser, desde que, uma vez ou outra, mencione as palavras ensino e pesquisa.

E, assim, não vou começar definindo ensino e, depois, pesquisa, para, em seguida, explicar como ambos se relacionam. Também não vou começar citando a Constituição da República ou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Proponho, ao contrário, iniciar com uma breve reflexão sobre o papel da educação jurídica em nossos dias e só um pouco mais adiante mencionar os dois assuntos indicados.

Então, mãos à obra!

É possível pensar a educação jurídica a partir da influência que exerce nos estudantes e na sociedade como um todo.

Em ambos os casos, pelo menos em tese, a educação jurídica pode ser positiva, neutra ou negativa.

Digo em tese, porque, na prática, é impossível que seja neutra. Para o aluno, não há nenhuma chance de que quatro horas por dia, durante cinco anos, não signifiquem nada. E o mesmo se pode dizer em relação à sociedade, tendo em vista o elevado número de cursos jurídicos em funcionamento e a importância das funções desempenhadas pelos bacharéis em Direito.

Restam-nos, portanto, duas alternativas verdadeiras: a educação jurídica pode produzir efeitos positivos ou pode produzir negativos.

Ou, em outras palavras, ela pode fazer bem ou pode fazer mal à saúde dos estudantes a quem se destina e da sociedade como um todo.

Para a análise das consequências que a educação jurídica pode produzir, é preciso conhecer a base sobre a qual atua. Seria conveniente um diagnóstico profundo e completo, o que não poderemos realizar aqui.

Mas, convenhamos, os estudantes, no Brasil, salvo raríssimas exceções, deixam o ensino médio e ingressam na Universidade como verdadeiros autômatos, incapazes, completamente incapazes, de pensar por si. Surpreendem-se quando se lhes diz pela primeira vez que um problema jurídico pode não ter uma única solução correta. Revoltam-se quando se lhes propõem uma atividade acadêmica que não vise à acumulação de informações úteis, mas, apenas à crítica, à análise, à reflexão.

E, sejamos francos, a sociedade em que vivemos tem problemas gravíssimos. Basta andar de olhos abertos para perceber, por exemplo, que há pessoas dormindo nas calçadas das faculdades onde o Direito é ensinado.

Nesse cenário, parece correto afirmar que a educação jurídica produzirá efeitos positivos quando proporcionar crescimento aos estudantes e quando contribuir para que a sociedade enfrente seus mais importantes desafios e, efeitos negativos, quando permitir que os estudantes concluam o curso do mesmo modo como começaram ou com hábitos e conceitos ainda piores e quando não produzir mudanças relevantes na sociedade em que está inserida ou colaborar para o agravamento de suas mazelas.

Pois bem, havendo vários modos de enfrentar o assunto, tentarei oferecer um critério que possa ter alguma utilidade para analisar tanto o papel da educação jurídica brasileira, como um todo, quanto da educação oferecida em cada instituição de ensino, e, ainda, da educação proporcionada por um professor ou vivenciada por um aluno.

Sugiro que a educação jurídica produzirá efeitos positivos quando dirigir suas atenções para frente e para fora de si e efeitos negativos quando dirigir suas atenções para traz e para dentro de si.

Ou, melhor, sugiro que tanto mais positivos serão os efeitos produzidos pela educação jurídica quanto mais atenta ela estiver às questões que se relacionam com o futuro e às questões que são importantes fora dos muros onde é praticada e tanto mais negativos quanto mais se ocupar do passado e das questões que são importantes apenas para sua economia interna.

A educação jurídica quando olha apenas para o passado, quando se ocupa tão somente do que já foi feito, das leis que já foram aprovadas, das correntes doutrinárias que já foram construídas, ou das tendências jurisprudenciais que já se consolidaram, produz consequências terrivelmente negativas.

Se os estudantes são meros repetidores das ideias que lhe são transmitidas e se a sociedade possui estruturas profundamente injustas, o fato de o curso jurídico contribuir para que nada se altere é um grande mal.

Mas a calamidade não termina aí. A simples acumulação de conhecimentos, mal elaborados e mal digeridos, faz com que os estudantes deixem os bancos acadêmicos incrivelmente mais orgulhosos e cheios de si, olhando seus concidadãos de cima para baixo, como se estes fossem pobres diabos que não possuem a chave do conhecimento do bem e do mal. A tirania do treinamento a que são submetidos, ou a que voluntariamente se submetem, para obter as informações necessárias para aprovação em concursos públicos, não deixa nenhum espaço para o sonho que traziam consigo ou para a ousadia que seria mais compatível com sua juventude.

De igual modo, o curso jurídico quando olha somente para dentro de si, quando se ocupa apenas do que lhe interessa imediatamente, das matérias que devem ser incluídas nos currículos, das bolsas que devem ser distribuídas desse ou daquele modo, dos novos prédios que devem ser construídos, produz efeitos francamente negativos.

Se os estudantes de Direito estão destinados a ocupar lugares importantes na vida do grupo social em que estão inseridos e se a sociedade possui problemas diretamente relacionados à aplicação do Direito, o fato de os cursos jurídicos não se interessarem pelo que acontece ao seu redor é um mal.

Mas o pior é que o desinteresse não é claramente assumido ou sequer problematizado, o que faz com estudantes de Direito tenham a falsa sensação de que tudo o que estudam é socialmente relevante e também faz com que a sociedade pense que a solução de suas mazelas passa pelas instituições administradas pelos detentores do saber jurídico.

Quando olha para traz, o curso jurídico produz efeitos negativos.

Quando olha para dentro, o curso jurídico também produz efeitos negativos.

E não há forma mais segura de fazer uma coisa e outra do que apostar todas as fichas num modelo de educação que privilegie o ensino, aquele ensino de tipo bancário, de que nos falava o Paulo Freire, em que o professor, detentor do saber, deposita parcelas de seu conhecimento na cabeça de seus alunos, meros recipientes, vazios e dóceis.

Para que produza melhores resultados, os cursos jurídicos devem olhar para frente, devem mirar o futuro, devem projetar as transformações de que precisamos.

Para que produza melhores resultados, os cursos jurídicos devem olhar para fora, para os problemas que a sociedade enfrenta, para o que é relevante e urgente.

E, para que olhe para frente, a pesquisa é o caminho.

E, para que olhe para fora, a extensão é o caminho.

Sim, para que olhe para frente e para fora, ao lado do ensino, deve haver pesquisa e extensão.

Ensino sem pesquisa é repetição, é culto ao passado.

Ensino sem extensão é egoísmo, é culto ao próprio ego.

Por meio da pesquisa, os estudantes experimentam o extraordinário poder da dúvida, da insegurança, dos próprios limites do saber construído. E, provam, igualmente, da maravilhosa aventura de construir, de projetar soluções, de sonhar com um mundo novo.

Por meio da pesquisa, a sociedade descobre novos modos de enfrentar seus antigos problemas, um poderoso facho de luz é direcionado para seus recônditos mais obscuros, estruturas viciadas são profundamente abaladas.

Por meio da extensão, os estudantes percebem a poderosa presença do outro, recuperam a humanidade perdida, aprender a ouvir, tornam-se sensíveis à dor alheia.

Por meio da extensão, a sociedade recebe o influxo dos novos saberes, realiza as pequenas e as grandes transformações de que necessita e devolve, generosamente, os saberes escondidos em suas práticas cotidianas.

Assim, é correto afirmar que produzirá efeitos negativos a educação jurídica que insistir apenas no ensino e efeitos positivos a que também valoriza a pesquisa e a extensão.

E, lembrando, o critério se pretende válido para analisar a educação jurídica brasileira, de modo global, mas também a educação oferecida pela instituição onde você leciona ou estuda, e até mesmo a educação que você oferece a seus alunos, caso seja professor, ou experimenta em seu cotidiano, caso seja estudante.

Então, o segredo é ensino, pesquisa e extensão.

Sim, estes três, constitucionalmente indissociáveis, e, na prática, radicalmente dissociados.