Dez vantagens da educação bancária

Texto gentilmente cedido pelo Professor Lemos

A “educação bancária” tem dez vantagens se comparada com a “pedagogia da autonomia”.

Em primeiro lugar, deixa claro que o professor sabe infinitamente mais que os alunos.

Em segundo lugar, deixa claro que os alunos sabem infinitamente menos que os professores.

Em terceiro lugar, demonstra que, no processo de ensino e aprendizagem, o professor somente ensina.

Em quarto lugar, demonstra que, no processo de ensino e aprendizagem, o aluno somente aprende.

Em quinto lugar, proporciona maior eficácia na transmissão das informações da cabeça do professor à cabeça dos alunos.

Em sexto lugar, permite a conferência, por meio de testes e provas, da quantidade das informações transmitidas da cabeça do professor à cabeça dos alunos

Em sétimo lugar, permite que o fracasso escolar seja creditado exclusivamente na conta do aluno que, por falta de disciplina ou inteligência, não conseguiu absorver a quantidade necessária de informações.

Em oitavo lugar, garante que os professores não sejam incomodados por perguntas difíceis.

Em nono lugar, garante que os alunos também não sejam incomodados por perguntas difíceis.

Em décimo lugar, evita que os alunos se sintam tentados a pensar por eles mesmos.

Observação: as expressões “educação bancária” e “pedagogia da autonomia” são comumente atribuídas a Paulo Freire. Nunca li nada de Paulo Freire, mas sei que as teorias dele já estão ultrapassadas. Ouvi dizer que as teorias de Paulo Freire se inspiram nas ideias de um filósofo chamado Sócrates. Até fiquei com vontade de ler os livros escritos por Sócrates, mas acabei desistindo, pois, em minha modesta opinião, Sócrates está ainda mais ultrapassado que Paulo Freire. 

O tablado e a educação bancária

As salas de aula da Faculdade de Direito da UFMG tinham um tablado de madeira, com uns 20 centímetros de altura, na parte da frente, perto do quadro. As dimensões da sala e o número de alunos por turma não justificavam a sua presença. Era perfeitamente possível falar e ser ouvido sem ele.

Ainda assim, os professores davam aula no tablado e, por isso, olhavam os alunos de cima pra baixo.

Não consigo pensar em símbolo mais adequado para aquilo que Paulo Freire chamou de educação bancária.

O educador pernambucano, formado em Direito, sabia muito bem como eram as aulas em que uma pessoa, dotada de grande conhecimento, depositava informações na cabeça vazia de seus alunos.

E nada melhor para justificar o método do que uma peça de mobiliário apta a criar distância entre o mestre e os discípulos, sugerindo, portanto, a hierarquia que todos deveriam respeitar. Quem conhece a matéria sobe no tablado e, do alto de sua sabedoria, lança migalhas aos ignorantes que, calados e encantados, recebem o depósito do saber alheio.

Os tablados foram retirados nas férias. Na próxima semana, com o início do semestre letivo, professores e estudantes não poderão ver a estrutura de madeira a que estavam habituados. 

Mas eu temo que muita gente sinta saudade do velho símbolo. Temo principalmente que o velho símbolo continue assombrando nosso modo de pensar e viver a educação jurídica. 

Não é difícil jogar fora uns pedaços de madeira velha e apodrecida. Difícil é aceitar, como queria o Paulo Freire, que professores e estudantes aprendem uns com os outros e ensinam uns aos outros.


Observação: a fotografia de uma sala de aula do 12º andar, feita ontem, foi gentilmente cedida pela professora Lisandra Moreira, a quem agradeço.

O Professor Mutante e a Experiência de Aprendizagem Mediada

Conheci um professor universitário, coitado, que não teve a sorte de ter sido sempre o mesmo o tempo todo. Mudou e mudou radicalmente ao longo de sua trajetória. Não que tenha chegado a algum lugar, mas passou de um extremo ao outro na ampla lista de possibilidades pedagógicas, sempre em busca de algo, cujo conteúdo e natureza nem mesmo sabia definir. Sempre em busca, mas sem jamais encontrar. 

No começo, inseguro quanto à sua competência, mas cheio de confiança em relação ao papel da educação e ao valor de seu campo do conhecimento, imaginava que o dever do professor era primeiro estudar e depois ensinar. Em outras palavras, transferir conhecimento. Ao alunos, restava apenas a tarefa de receber a matéria e fazer o máximo de esforço para retê-la. A avaliação, além de funcionar como estímulo externo, servia para medir a quantidade de conteúdos absorvidos.

Depois de um tempo, um pouco mais confiante em relação a si, mas cheio de dúvidas sobre o papel da universidade e o valor de sua disciplina, passou a questionar a relevância da figura do professor. Flertou com pensamentos perigosos. Quem quiser, aprende. Quem não quiser, não aprende. Ninguém ensina nada a ninguém. O professor, no máximo, aponta caminhos. Percorrê-los já é outro problema. 

E como se não bastasse, tendo passado de um extremo ao outro, o pobre coitado começou a acreditar na possibilidade de encontrar o meio termo. O professor nem seria o que tudo ensina nem o que nada pode ensinar. O aluno nem seria a tabula rasa, em que o professor grava o que quiser, nem o organismo completamente autônomo, que nada aprende a não ser por contato direto com o mundo. Entre seres humanos, a aprendizagem poderia ser mediada.

Em nosso último encontro, o professor excêntrico, verdadeira metamorfose ambulante, foi logo dizendo que continuava em busca de algo, cujo verdadeiro sentido ainda não alcançara. Trazendo consigo o livro de Feuerstein, ilustre desconhecido, confessou que a leitura produzira nele algo semelhante ao que as obras de cavalaria fizeram com o Quixote. 

Depois, absorto em seus próprios pensamentos, seguiu em frente, o coitado.

No fundo, no fundo, amo vocês

Nos últimos dias, escrevi textos bem duros. Um protesto contra a preferência pelas aulas expositivas. Um desabafo a respeito do sistema tradicional de avaliação. E sobrou até para os monitores e a monitoria. 

Mas na base de tudo isso, há umas ideias que preciso indicar.

Eu acredito na possibilidade de construção autônoma do conhecimento. Na verdade, se o estudante não participar ativamente do processo, haverá tudo, menos aprendizado. O que pode ficar para a vida é somente o que foi ativamente assumido e criativamente reelaborado. Tratar adultos como se fossem crianças não é uma forma de respeito ou carinho. Eu me recuso a utilizar as prerrogativas do cargo para obrigar os estudantes a fazer isso ou aquilo. Prefiro admitir que não façam e, depois, experimentem as consequências de suas escolhas.

Eu creio no talento dos estudantes universitários. O que me entristece, na verdade, é ver tanto potencial desperdiçado. Se imaginasse que fossem incapazes, poderia admitir a ideia de tomá-los pelas mãos e conduzi-los. Mas creio sinceramente no brilho e na inteligência dos meus alunos. Sinto apenas que eles acabam traçando, em muitos casos, objetivos excessivamente limitados.

Eu penso que o papel do professor universitário não é ensinar. No máximo, cabe a ele construir situações de aprendizagem, que podem ser entendidas como obstáculos, cuidadosamente planejados, para que os estudantes, no esforço de superá-los, possam construir o próprio aprendizado. Em outras palavras, os professores não fazem nada além de convites, que os estudantes podem livremente aceitar ou recusar.

Então, meus caros alunos, ao contrário do que pode parecer, no fundo, no fundo, amo vocês.

Sinceramente, não sei o que fazer

Acabei de ler o que os alunos escreveram sobre o andamento do semestre. Entre outras coisas, pedi que indicassem pontos positivos, pontos negativos e sugestões. Mas não sei como interpretar os dados. E o pior é que, sinceramente, não sei o que fazer.

Entre os pontos positivos, muitos estudantes mencionaram a utilização de novos métodos de avaliação, o caráter mais aberto e reflexivo das aulas e a maior liberdade para a construção das trajetórias acadêmicas.

No entanto, encontrei, entre outras, as seguintes frases:

“A liberdade de escolha em excesso pode ser mais prejudicial do que benéfica”.

“Apesar de considerar a prova uma coisa negativa, penso que é muito importante, pois força o aluno a estudar”.

“Em alguns momentos, faltou engajamento da turma, pois estamos acostumados com provas e damos menos importância para as demais atividades”.

“Sugiro a realização de ao menos uma prova com o conteúdo estudado”.

“Eu gostaria de realizar mais provas no método tradicional”.

“Sugiro aumentar o número de aulas expositivas”.

“A quantidade de aulas expositivas ficou aquém do necessário”.

“Sugiro mais aulas e atividades focadas na matéria em si”.

“Sugiro trabalhar mais os conceitos presentes no Código”.

“Senti muita falta do professor passar a matéria no quadro”.

“O professor deveria ter passado mais conhecimento para os alunos”.

“Senti falta do ensino dogmático tradicional”.

“O número de aulas alternativas foi muito frequente”.

“Senti falta do conteúdo de Direito Privado propriamente dito”.

“Faltou objetividade nas aulas teóricas”.

“Considero que, no caso do curso jurídico, ministrar o conteúdo de forma direta funciona melhor que do que ensinar por meio de dinâmicas”.

“Poucas aulas teóricas, falta de interesse do professor”.

“Faça chamada, professor!”.

Agora, estou aqui, sentado, de frente para o computador, pensando. 

Se o papel do professor é ensinar, meu desempenho deve ter sido um fracasso. Ensinei muito pouco.

Mas não estou seguro se esse é o papel do professor.

Guardo comigo a estranha mania de não desconectar meios de fins. Os fins, quando bons, devem ser obtidos por meios igualmente bons. Não consigo, por exemplo, achar que passar horas e horas estudando é uma coisa boa se, na base, está apenas o medo de ser reprovado. Não consigo ver a graça de ter a sala repleta de alunos simplesmente aguardando o momento de dizer que estão presentes.

Se estudo e participação resultam de escolhas verdadeiras, penso que são coisas boas. Mas não sei o que dizer quando nascem de outras fontes.

De todo modo, ao planejar o próximo semestre letivo, preciso meditar no papel do professor.

Sinceramente, não sei o que fazer.

Mas não estou triste. Nem preocupado. Só não sei o que fazer.

Desafios do Ensino do Direito Civil (e do Direito Mercantil também)*

Receber o convite para voltar à PUC/MG é sempre uma grande alegria. Rever amigos queridos, passear por esses jardins maravilhosos e sentir a nostalgia de estar novamente em casa. 

Falar para mestrandos e doutorandos em Direito Privado é ainda mais especial. Tenho muito orgulho de ter sido o primeiro mestre em Direito Privado do Programa do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/MG. E me lembro com muito carinho das conversas com meu orientador, professor César Fiuza, e das aulas com Marcelo Galuppo e Taisa Macena, mestres queridos. Para não falar da convivência com amigos que levarei por toda a vida.

Os mais atentos devem ter percebido que o título da apresentação é uma forma de provocar os colegas de Direito Empresarial. A expressão "Direito Mercantil" é bem antiga e está perdida em algum momento de nossa história. Gosto de utilizá-la só para dizer que é difícil respeitar um campo do Direito que tem problemas tão graves de identidade. Já foi Direito Mercantil e, agora, é Direito Comercial, pra uns, e Direito Empresarial, pra outros. Direito Civil é Direito Civil, desde sempre e para todos. Muito mais simples, não?

Mas ninguém deve levar isso a sério. É só uma brincadeira entre irmãos. Talvez, na verdade, entre o pai e um filho rebelde. De todo modo, uma brincadeira. Direito Civil e Direito Empresarial, apesar de diferenças importantes, têm desafios comuns quando o assunto é ensino de graduação. E é sobre isso que vamos conversar.

No início, pretendo apenas sugerir algumas peculiaridades do Direito Empresarial, que o tornam ligeiramente diferente do Direito Civil. Depois, passaremos à indicação de desafios. Por fim, deixarei algumas sugestões.

I. Peculiaridades do Direito Mercantil

O Direito Mercantil, quer dizer, Comercial, ou melhor, Empresarial tem caracteríscas que o distinguem do Direito Civil. Nesse momento, quero apenas apontá-las. O estudo de cada um desses elementos poderia produzir resultados interessantes.

A) Em relação à história

Enquanto é possível identificar elementos de Direito Civil no direito dos povos sem escrita e, com a máxima clareza, nos vários ordemanentos jurídicos da antiguidade, os primórdios do Direito Mercantil não podem ser localizados antes da idade média.

B) Em relação ao ensino jurídico

Na experiência portuguesa, o ensino do Direito Mercantil somente teve início em 1836. Curiosamente, na experiência do Brasil independente, o ensino do Direito Civil e do Direito Mercantil nasceram ao mesmo tempo. Com a fundação dos cursos jurídicos brasileiros, em 1827, foram criadas duas cadeiras para aquele e uma para este.

C) Em relação à codificação

Na experiência jurídica brasileira, a demora para a aprovação do tão sonhado Código Civil produziu situações inusitadas. Uma das mais interessantes é a existência de um Código Comercial, aprovado em 1850, apto a disciplinar um campo de direito privado especial, antes da aprovação de um Código Civil, que deveria funcionar como principal fonte de direito privado comum. 

Por outro lado, em 2002, o nosso segundo Código Civil dedicou um livro ao Direito de Empresa, revogando grande parte do antigo Código Comercial e oferecendo um conjunto significativo de regras para as relações entre empresários.

Também não deve escapar ao observador a existência de um projeto de Código Comercial atualmente em debate no parlamento brasileiro, muito embora não haja sinais públicos de que a tramitação deva chegar a termo.

D) Em relação à autonomia

Mesmo nas edições mais recentes, os manuais de Direito Empresarial gastam algumas páginas para provar a autonomia desse campo de estudo. Como disse o Riobaldo, personagem de Guimarães Rosa: “Quem muito se evita, se convive”. O simples fato de insistir na autonomia prova que a tese da autonomia não é assim tão segura. Ninguém discute, por exemplo, a autonomia científica do Direito Civil ou do Direito Constitucional.

A tese bastante original de Teixeira de Freitas de reunificação do Direito Privado, apresentada na segunda metade século XIX, merece consideração.

Também seria interessante conhecer a sempre mencionada experiência de unificação promovida pelo Código Civi italiano, em 1942, para não falar do recentíssimo Código Civil e Comercial da República Argentina, de 2015.

II. Desafios gerais da educação jurídica

Dos desafios atuais da educação jurídica, pretendo apenas indicar alguns, com o objetivo de fomentar o debate.

A) A quantidade ilimitada de informação disponível

Se não há limites para a oferta de informações e se elas podem ser facilmente acessadas em qualquer tempo e lugar, como se deve estruturar a educação?

B) A crescente dificuldade de manter o foco em uma única tarefa

Se um número crescente de pessoas acredita na possibilidade de realizar inúmeras tarefas ao mesmo tempo, como manter a relevância dos momentos de sala de aula?

C) A erosão da autoridade do professor

Se o lugar da autoridade sofre questionamento em todos os âmbitos da atividade humana, de que modo o professor pode dirigir o processo de ensino e aprendizagem?

D) O interesses limitados dos estudantes

Se um número significativo de estudantes frequenta o curso de Direito com objetivos bem limitados e específicos, o que fazer para não perder a verdadeira amplitude da experiência universitária?

E) As novas dificuldades das carreiras jurídicas

Se o cenário para o exercício das mais tradicionais carreiras jurídicas fica cada vez menos promissor, o que fazer para manter aceso o interesse dos estudantes?

III. Desafios específicos do ensino do Direito Privado

Para além dos desafios gerais, há outros que atingem mais diretamente o ensino do Direito Privado. Cuidarei apenas de indicar alguns, para contribuir com a discussão.

A) O charme dos estudos de direito público

Não é difícil ficar apaixonado pelo estudo de alguns campos do Direito Público. O Direito Penal rouba muitos corações inocentes. O Direito Constitucional se apresenta como o portador de todas as soluções de que precisamos. O Direito Processual Civil, com a recente aprovação de um novo Código, é a disciplina da moda.

Além disso, os concursos públicos exigem um número muito amplo de assuntos de Direito Público.

B) A aridez dos estudos de direito privado

Não é simples estudar conceitos como personalidade, capacidade, prescrição e abuso de direito. O estudante precisa acreditar na importância de fazer inúmeras distinções e compreender o funcionamento de institutos complexos. Em muitos casos, a simples invocação de princípios, ainda que belos, não poderá dispensar o estudo minucioso de outras categorias jurídicas.

C) A crise da manualística

No que se refere ao Direito Civil, os manuais elaborados nos últimos anos ainda não superaram os que foram compostos na vigência no Código Civil de 1916. Os títulos disponíveis, em sua maioria, foram escritos para o público dos cursos preparatórios para concurso e não são minimamente adequados para o tipo de debate que deve caracterizar o ambiente universitário.

IV. Sugestões

Quando penso no tamanho do nosso desafio, a figura que me vem à mente é a de uma casa, completamente fechada, sem porta e sem janelas, com um monte de gente dentro, sem luz, sem ar e sem alegria.

Minha primeira sugestão é pensada como se fosse uma porta, por onde as pessoas podem entrar e sair da casa, livremente. E todas as demais são janelas, que permitem a entrada de luz e de ar e de onde se pode contemplar o horizonte.

A) Teoria da Educação

Estude Teoria da Educação. Se ainda não tiver começado, leia primeiro uma crônica de Rubem Alves. É um excelente convite à reflexão. Mostra, de forma contundente, o tamanho do desafio de educar. Depois, siga em frente.

Em nossos dias, os desafios da educação universitária são imensos. Não tente enfretá-los só com a intuição.

B) Literatura

Deixe o mundo dos livros entrar na sala de aula. Leve os livros com você. Leia pequenos trechos. Mas, antes, cuide de amar profundamente os livros que predente apresentar.

C) História do Direito

Situe os problemas jurídicos no tempo. 

D) Direito comparado

Situe os problemas jurídicos no espaço.

E) Jurisprudência

Indique os problemas que a prática jurídica apresenta. Dialogue com o Direito que é aplicado nos tribunais. Se for o caso, critique os rumos da jurisprudência. Mas, de todo modo, não deixe de dialogar.

V. Conclusão

Pense num professor que o tenha marcado negativamente. Pense em outro que provoca boas lembranças. E agora faça a sua escolha.

* Texto que serviu de base à palestra ministrada para estudantes do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/MG, no âmbito dos “Seminários de Direito Privado”, em 22 de novembro de 2016; quando de sua elaboração, eu não podia imaginar que a professora Taisa Maria Macena de Lima estaria presente, o que me deixou especialmente feliz.

Os Perigos da Aula Expositiva

No semestre letivo em andamento, tenho utilizado aproximadamente um terço do tempo com aulas expositivas. Faço questão de esclarecer que elas servem apenas para indicar os fundamentos básicos da matéria e sinto que os alunos ficam muito livres para interromper e apresentar contribuições.

Mas a verdade é que eu tenho medo de aulas expositivas. Penso que elas acabam contribuindo para a sensação de que, no ambiente educacional, há apenas um sujeito que ensina, ativamente, e outros que aprendem, passivamente. Elas também criam a aparência de que o assunto estudado é simples e pode ser resumido em meia dúzia de frases. 

Na aula de ontem, observei que a maioria dos alunos anotava freneticamente tudo o que eu dizia. Percebi que, em muitas ocasiões, alguém me pedia para repetir uma frase, indicando, claramente, a tentativa de registrar as minhas palavras. E isso me deixou profundamente incomodado, sobretudo porque eu sei que eles não precisam desse tipo de expediente. Sim, eu sei que os meus alunos são brilhantes.

Foi aí que eu decidi fazer uma pequena maldade. Tendo explicado calmamente o funcionamento de dois institutos de Direito Civil, afirmei que um deles se chamava “acontecimento” e, o outro, “ocorrência”. Fiz uma pausa e, em seguida, perguntei se eles tinham anotado os nomes. Sim, eles tinham anotado. Depois disso, a primeira coisa foi pedir desculpas pela brincadeira. A segunda foi dizer que, na verdade, os institutos se chamavam “termo” e “condição”. E a terceira foi convidá-los a não deixar nas mãos de outra pessoa a responsabilidade pela condução do processo formativo.