terça-feira, 4 de abril de 2017

Manual Resumido, Esquematizado e Simplificado para Saber se o Seu Estágio É Mesmo Estágio

Para o estagiário que suspeita que seu estágio, na verdade, não é estágio, a primeira providência pode ser consultar a lei número 11.788, de 2008, que disciplina a matéria.

Para o estagiário que não tem tempo para isso (por causa das atividades do estágio, evidentemente), vou indicar, nas próximas linhas, uma lista de perguntas sobre o assunto. A lista é resumida e deixa de mencionar muitas questões interessantes, justamente porque foi pensada para quem não tem tempo (em razão, é claro, das atividades do estágio). Se houver ao menos uma resposta negativa, lamento informar, mas o seu estágio, não verdade, não é estágio.

1. Todo o funcionamento do estágio está organizado para proporcionar aprendizado?
2. As questões aprendidas no estágio estão relacionadas às atividades profissionais próprias do seu curso?
3. O estágio está disciplinado no projeto pedagógico do seu curso?
4. O seu curso tem algo que possa ser chamado de projeto pedagógico?
5. A instituição onde você estuda tem um professor orientador de estágio?
6. O professor orientador faz acompanhamento efetivo de suas atividades de estagiário?
7. A instituição que concede o estágio tem um supervisor para esse tipo atividade?
8. O supervisor faz acompanhamento efetivo de suas atividades de estagiário?
9. O termo de compromisso de estágio indica as condições de adequação do estágio à proposta pedagógica do curso?
10. O termo de compromisso de estágio indica as condições de adequação do estágio à etapa de formação pedagógica do estudante?
11. A sua instituição de ensino avalia as instalações da parte concedente do estágio e sua adequação à formação cultural e profissional do estudante?
12. A instituição que concede o estágio respeita os limites impostos para a jornada de atividades diárias e semanais?
13. A instituição que concede o estágio garante a fruição dos períodos de recesso preferencialmente durante as férias escolares?
14. A instituição que concede o estágio respeita a proporção permitida entre o número de funcionários e o número de estagiários?

quarta-feira, 1 de março de 2017

Sobre Avaliação e Autonomia dos Estudantes

Sempre achei que organizar e conduzir o processo de avaliação é o maior desafio do professor universitário. E quando o assunto é avaliar, confesso que já tentei de tudo: autoavaliação, prova em dupla, prova com consulta ampla, mapa conceitual. Na maioria das vezes, no entanto, o resultado não me empolgou. No próximo semestre, convencido da importância de incentivar a autonomia dos alunos, e na esperança de encontrar um modelo mais interessante, pretendo dividir o processo de avaliação em quatro etapas, do modo como passo a descrever. Críticas e sugestões de aprimoramento serão muito bem-vindas.

Primeira etapa (Plano de estudo)

Com a máxima liberdade, cada aluno deve elaborar plano individual de estudos, indicando, entre outras coisas, e conforme desejar, textos que pretende ler, atividades que pretende realizar para vislumbrar a aplicabilidade da matéria, atividades que pretende realizar para apreender os elementos básicos da matéria e atividades que pretende realizar para garantir um ambiente de diálogo e colaboração.

Segunda etapa (Relatório parcial)

Cada aluno deve elaborar relatório individual, em conformidade com o plano apresentado, indicando de que modo e em que medida as atividades planejadas já foram feitas.

Terceira etapa (Relatório final)

Cada aluno deve elaborar relatório individual, indicando de que modo e em que medida, a partir do primeiro relatório, as atividades planejadas foram feitas.

Quarta etapa (Trabalho coletivo)

A turma deve planejar e coordenar a realização de quatro aulas, cuidando de inserir, sempre com referência à matéria estudada: música, literatura, teatro, video e debate de tema polêmico. A nota será atribuída à turma, coletivamente, de acordo com os seguintes critérios: a) grau de envolvimento dos alunos matriculados; b) realização das atividades sugeridas; c) organização; d) criatividade; e) rigor na utilização dos conteúdos jurídicos; f) abrangência em relação aos temas estudados.

Discurso de Formatura*

Raphael Cristian Lacerda dos Santos

Exm. Sr. Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Prof. Fernando Gonzaga Jayme;

Querido Patrono;

Querido Paraninfo;

Queridos Professores;

Querido Funcionário Homenageado; 

Demais autoridades presentes; 

Amados Pais;

Senhoras e Senhores;

Caros colegas;

Ingressamos na Faculdade de Direito em seu centésimo vigésimo ano de fundação (2012) com a responsabilidade de simbolizar em um novo tempo o maior patrimônio, orgulho e motivo de grandeza da centenária instituição: os alunos.

Hoje, no dia em que nos tornamos bacharéis em Direito, recordo os versos do poema Cantares que expressam a nossa trajetória: ''caminhante, não há caminho, se faz caminho ao andar''. Sabemos bem disso, pois caminhamos muito nos cinco anos de graduação, resumimos a Odisseia (lembram do nosso primeiro período?), ficamos intrigados com os embates entre o direito natural e o direito positivo na obra ‘’o caso dos exploradores de caverna’’, viramos noites estudando nas vésperas das provas, ficamos presos nos elevadores do Edifício Valle Ferreira, que por vezes nos deixavam assustados com suas variações de humor, subimos andares e mais andares de escadas diariamente, compartilhamos materiais, conhecimentos valiosos antes das provas, experiências, indignações, e até atores nos tornamos em uma peça de teatro de Processo Penal no quinto período.

Caminhamos pela grande arte da vida: o encontro, na sala de aula, nos corredores da Faculdade, nas calouradas, nos Jogos Jurídicos, na DAJ, na Atlética, CAAP, no Vetustão, Vetustete e principalmente nas famosas festas da piscina realizadas na acolhedora casa do nosso colega ‘’Boca’’. E em breve teremos como marca a saudade da convivência agradável pautada no respeito pela singularidade e na união por um ponto em comum: A Faculdade de Direito, como ficou demonstrado no nosso marcante convite de formatura.

Construímos amizades verdadeiras e inexplicáveis que serão para a vida toda, das quais levaremos as mais ternas lembranças de companheirismo e solidariedade, fundamentais para que este momento se concretizasse, pois ninguém se formaria sem a ajuda dos colegas.

Caminhantes, o caminho não se encerra aqui. Estamos conscientes dos múltiplos desafios e responsabilidades que nos aguardam fora do espaço seguro da Faculdade, principalmente em face da sociedade que financiou a nossa educação em uma universidade pública de excelente nível.

Temos plena consciência que vivemos uma época de profundas mudanças políticas e sociais em uma realidade cada vez mais complexa, tempos de limitações e de irracionalidade em vários espaços, onde muitas pessoas querem o mesmo, mas são incapazes de acertar o tom da fala.

Por isso, cabe relembrar que aprendemos nos anos de graduação a conviver com a diferença, em uma turma marcada por pessoas com as mais diversas opiniões, origens, características e objetivos de vida.

Que possamos, caros colegas, valorizar a educação que muitos deste país não podem receber, sem deixar de honrar o exemplo de cada um que se encontra aqui nos prestigiando ou esteve presente ao longo da nossa trajetória, pessoas que também almejam um país mais desperto para a transformação social.

Falando em capacidade de transformação, faço um breve parêntesis para destacar a força feminina das colegas que hoje se formam. Desde Myrtes Gomes de Campos e Maria Augusta Saraiva, as primeiras mulheres bacharéis em Direito do Brasil, foram muitos anos de luta pela emancipação feminina. Chegamos aqui, em uma turma onde a presença feminina é notável, mas ainda há muito que se caminhar e conquistar.

Por fim, permitam-me relembrar um trecho do discurso proferido no dia da inauguração da Faculdade Livre de Direito (10.12.1892) pelo primeiro diretor da instituição (Affonso Augusto Moreira Penna):
''(...) Com olhos fitos no futuro, tranquilos, mas vigilantes sempre, firmemos de modo inabalável os alicerces de nossa felicidade pela paz, pela concórdia, pela fraternidade.
A tarefa que tocou à nossa geração é árdua, sim, mas não superior às nossas forças. Tenhamos sempre diante dos olhos a divisa – Labor improbus omnia vincií (“O trabalho perseverante vence todos os obstáculos”) - e caminhemos!’’
Parabéns para todos nós, caminhemos juntos e muito obrigado!

* Discurso proferido por Raphael Cristian Lacerda dos Santos, orador da turma de formandos do 2º Semestre de 2016 do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG, em sessão de colação de grau, realizada em 17/02/2017.

sábado, 4 de fevereiro de 2017

Saudação aos Calouros

Ato I

Cena I

Auditório da Faculdade Mundial e Internacional de Direito de Minas Gerais. (Entra o senhor doutor Diretor, acompanhado de uma Professora).

Diretor: Muito boa noite a todos! (Aplausos). Sejam benvindos à melhor faculdade de direito do País! (Aplausos). Isso mesmo, pela quinquagésima sétima vez consecutiva, o Jornal Folha de São Paulo considerou que a nossa faculdade é simplesmente a melhor do Brasil. (Aplausos). Um grande orgulho pra Minas Gerais e pra todos os mineiros. É preciso confessar uma coisa: esses paulistas sabem reconhecer o que é bom! Não que sejamos perfeitos. Não mesmo. Não é o caso. Por exemplo, ontem eu vi um pequeno risco na parede da sala 1475, coisa pequena, um risquinho de nada, e já mandei limpar, com urgência. Essas coisas acontecem. Mas estamos atentos. A gente sabe que é preciso buscar o aprimoramento contínuo. E estamos trabalhando nisso. Aproveito, inclusive, para anunciar, em primeira mão, que a faculdade acaba de adquirir pincéis atômicos de última geração, nas cores preto, vermelho e azul. (Aplausos). Os professores vão sentir logo a diferença. Ao contrário dos antigos, esses deslizam facilmente pelo quadro e, por conta de seu desenho especial, contribuem até para a caligrafia. Bom, mas vamos direto ao ponto. Estamos aqui para receber os nossos queridos calouros. Não se enganem, meus senhores: vocês fazem parte de uma pequena elite. (Aplausos). Muitos desejaram pisar esse solo quase sagrado, mas vocês estão aqui. E é isso que importa. O esfoço foi recompensado. O mérito foi reconhecido. A partir de agora, vocês entram para a história da melhor faculdade de Direito do mundo que, para nossa alegria, está sediada bem aqui, no coração das Minas Gerais. (Aplausos). Então, com imensa satisfação, eu passo a palavra à professora, a professora, bem a ilustre professora que está aqui ao meu lado, e que vai se apresentar a vocês.

Professora: Oi. Sejam benvindos. Quero compartilhar algumas ideias com vocês. Reconheço que elas podem destoar um pouco do clima festivo, mas minha consciência me obriga a fazê-lo. Em primeiro lugar, quero que saibam que aqui vocês vão estudar muita coisa que não é importante. Sim, grande parte dos tópicos que vocês serão obrigados a decorar não tem beleza, não tem utilidade e não tem nada a ver com a vida lá fora. Foram mantidos por inércia nas páginas envelhecidas do currículo. Ou simplesmente continuam sendo ensinados porque aparecem nas provas e nos concursos. (O Diretor faz gestos para o funcionário que controla a mesa de som). Em segundo lugar, quero que saibam que aqui vocês não vão estudar muita coisa que é verdadeiramente importante. (O Diretor gesticula cada vez com mais ênfase). Por exemplo, não esperem encontrar oportunidade de aprender coisas tão importantes quanto falar em público, trabalhar em equipe ou mediar conflitos. (O microfone da Professora para de funcionar).

Diretor: Então, meus queridos amigos, era isso que tínhamos para hoje. Sejam muito, mas muito benvindos à nossa Escola. Desfrutem de tudo que ela pode oferecer. De minha parte, saibam que creio no futuro brilhante de cada um de vocês! (Aplausos). Obrigado a todos. Obrigado à ilustre professora por suas palavras tão sábias e esclarecedoras. Obrigado a todos pela presença. Está encerrada a sessão. (Aplausos).