sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Onde Fazer Estágio?

Se você considera a possibilidade de fazer estágio e especialmente se você tem um bom número de opções, as ideias que discuto a seguir podem ter alguma utilidade.

Em primeiro lugar, tente descobrir se o estágio é realmente estágio. Pode ser útil uma conversa com colegas que atuam ou já atuaram no escritório ou órgão público pretendido. Também é importante conhecer a Lei 11.788/08, que regulamenta a matéria. Infelizmente, não parece ser muito raro o contrato de trabalho disfarçado de estágio.

Em segundo lugar, procure identificar se há algo a aprender. Em geral, os estágios são atividades com prazo de validade muito curtos. Se já não houver mais nada a descobrir, é hora de buscar outros horizontes. Em alguns ambientes, dois ou três meses podem ser o bastante para um aprendizado significativo. Em outros, pode valer a pena um tempo maior. A regra é não prolongar o estágio quando ele já não puder proporcionar novas experiências. E nem é o caso de ficar com medo de interromper o vínculo por conta das necessidades de quem oferece o estágio. As atividades devem ser organizadas em função do estudante e de seus interesses acadêmicos. Os outros interesses são sempre secundários.

Em terceiro lugar, pense na possibilidade de adquirir experiências diversificadas. Os estudantes de Direito fariam muito bem se experimentassem o ambiente e os desafios das mais variadas carreiras jurídicas. Mesmo para alguém que pretende fazer concurso para a magistratura, por exemplo, pode ser interessante conhecer a rotina e as dificuldades da advocacia. De igual modo, os futuros advogados ganhariam muito com a visão interna de outras profissões. Além disso, para o estudante que não está muito seguro sobre que tipo de carreira seguir, não pode haver providência mais útil que entrar em contato com o maior número de possibilidades. Lembro-me com muita alegria de ter feito estágio num pequeno escritório de advocacia, no departamento jurídico de um grande banco, no ministério público estadual, no ministério público federal, na segunda instância da justiça do trabalho e na primeira instância da justiça estadual. Tive contato com muitas áreas do Direito. Só não me aventurei pelo Direito Penal porque sempre soube que o crime não compensa.

Antes de finalizar a conversa, pensei em fazer três advertências.

A primeira é a de que a relevância dos estágios costuma ser inversamente proporcional aos valores pagos a título de bolsa. É verdade que há bons estágios com pagamentos atraentes. Mas a promessa de pagar altos valores pode ser a forma mais eficaz de atrair profissionais qualificados para atividades que só na aparência são próprias de estágio. Quem se deixa levar apenas por esse tipo de interesse corre o risco de construir uma bela carreira de estagiário que, infelizmente, terminará juntamente com o curso de graduação.

A segunda tem a ver com o perigo das falsas promessas. Estudantes podem ser levados a se sujeitar a péssimas condições de trabalho na esperança de que serão efetivados depois da formatura. As promessas, nesse sentido, podem ser ditas expressamente ou sugeridas de modo bastante sutil. É preciso avaliar o caso com cuidado. E jamais acreditar que alguém que explora o estagiário poderia se tornar, depois, como num passe de mágica, um excelente empregador. O ideal é relatar qualquer situação suspeita ao professor orientador do estágio. E aqui é preciso fazer uma breve digressão. A Lei do Estágio, além de dizer que a atividade deve integrar o projeto político-pedagógico do curso, impõe uma série de obrigações à instituição de ensino. Se eu não estiver enganado, no entanto, essas recomendações não costumam ser observadas com muito rigor.

A terceira é a necessidade de não imaginar que a experiência de fazer estágios é um caminho que não admite retrocessos. É bom que o estudante tenha tranquilidade, por exemplo, para trocar um estágio remunerado por um estágio voluntário, quando for interessante. Ou mesmo ficar um bom tempo sem fazer estágio algum.

É possível que muita coisa importante tenha me escapado. Ficaria feliz se essas ideias servissem como primeira aproximação com o tema. Pode ser muito mais interessante, na verdade, conversar com amigos, colegas, professores e profissionais das outras carreiras jurídicas.

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Quando se Deve Fazer Estágio?

Estudantes de Direito sempre ficam ansiosos com o momento de procurar o primeiro estágio. Nas próximas linhas, pretendo indicar três critérios que poderiam ajudar nesse tipo de decisão.

O primeiro item que deve ser avaliado é o da necessidade econômica. Se o estudante precisa de grana para complementar a renda, o estágio pode ser uma opção, mesmo para quem ainda está no início do curso. Seguramente, nesse caso, é melhor fazer estágio na área do que trabalhar em outros setores. Ainda que a atividade não seja lá muito interessante, o contato com a dinâmica das profissões jurídicas pode produzir efeitos positivos.

Mas se o estudante não precisa se preocupar com o sustento, vale a pena pensar no segundo critério, que tem a ver com a quantidade de estágios disponíveis.

Em geral, as oportunidades serão menores tanto para estudantes que não residem em grandes centros quanto para aqueles que frequentam faculdades pouco conhecidas. Nessas circunstâncias, mesmo para os que ainda estão no início do curso, pode ser interessante avaliar cada oportunidade com carinho.

Os estudantes que residem em grandes centros e frequentam cursos mais tradicionais não deveriam se preocupar com oportunidades de estágio. Elas sempre existirão em bom número. Nesse caso, é importante avaliar o tipo de benefício que a atividade pode proporcionar. Esse, na verdade, deveria ser o único critério para alguém decidir quando e onde fazer estágio. Os dois anteriores estão ligados a situações que o interessado não pode controlar.

Para estudantes da primeira metade do curso, muito raramente o estágio produzirá maiores benefícios que as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Nas atividades de ensino, faria muito bem o estudante que aproveitasse o tempo para construir uma boa base teórica. Na pesquisa, ele poderia se familiarizar com o método científico. Na extensão, experimentar como o Direito se relaciona com as grandes questões de seu tempo.

O maior desafio, nessa primeira parte do curso, será o de controlar a ansiedade. Muitos colegas chegarão à sala de aula contando as últimas novidades do estágio. Alguns, inclusive, provocarão os demais com roupas e acessórios elegantes, muito parecidos com as fantasias utilizadas pelos profissionais do Direito.

Para não se impressionar, o estudante deve ter clareza quanto aos seus verdadeiros objetivos.

terça-feira, 23 de agosto de 2016

O Que os Nossos Alunos Querem Saber?

Das tarefas próprias do magistério, uma das minhas preferidas é conversar sobre carreira e vocação. Como não há momentos formais para isso e como tenho mais de uma centena de alunos por semestre, resolvi fazer um teste. Inclui, no sistema de avaliação, uma atividade que consiste simplesmente no envio de uma pergunta, de qualquer tipo, desde que observado o limite de 20 palavras. Prometi atribuir dois pontos a todos os que fizessem a tarefa no prazo. Quem não quisesse propor uma questão, poderia apenas escrever a frase: “Não desejo fazer pergunta”. 

Fiquei muito surpreso com a riqueza das questões. Alguns fizeram perguntas sobre o conteúdo da disciplina. Outros indicaram dúvidas sobre o funcionamento da faculdade. Mas confesso que fiquei bastante atraído pela quantidade e qualidade das perguntas sobre carreira. 

Antes de tentar responder uma por uma, gostaria de compartilhá-las com outros colegas de magistério. Imagino que algumas sejam comuns a muitos estudantes, especialmente aos que estão no início do curso de Direito.

Então, entre outras, as questões que os nossos alunos querem saber são as seguintes:
  • Qual é o melhor momento para começar um estágio?
  • Qual é o melhor momento para escolher que área do Direito seguir?
  • Você teria alguma indicação de atividade extraclasse que envolva conciliação ou outras formas de resolução de conflitos?
  • Gostaria que me indicasse livros que pudessem me enriquecer culturalmente e ampliar meus horizontes do ponto de vista jurídico. 
  • Gostaria de saber qual área do Direito apresenta maior possibilidade de atuação com próposito social.
  • Para seguir a carreira docente, quais são os requisitos acadêmicos necessários?
  • Gostaria de saber mais sobre a carreira de professor universitário e sobre a possibilidade de conciliá-la com a advocacia.
  • Uma pós-graduação vale a pena para quem não quer seguir na área acadêmica?
  • Quais as minhas opções para construir um currículo suficiente para ser aprovado em uma seleção de pós-graduação? 
  • Gostaria de saber quais carreiras jurídicas são aceitas como funções agradáveis de exercer, para além da retribuição.
  • Como você vê a possibilidade de se fazer um trabalho criativo na vida de um profissional do direito?
  • Você poderia me informar sobre possíveis carreiras que envolvam investigação e direito?
  • Gostaria de saber a sua opinião a respeito da quantidade de faculdades de direito em nosso país.
  • É possível ser representante jurídica de uma empresa internacional no Brasil? Quais os passos rumo à esta carreira?
  • Como é o curso para tornar-se juiz após passar no concurso? O que ele ensina, qual a sua duração e como funciona?
  • Tenho grande interesse na área do jornalismo. Gostaria de sugestões de carreiras que envolvam esse campo e o Direito.
  • Quais seriam as matérias e atividades recomendadas para alunos que têm o foco em concursos públicos?
  • Tenho dúvidas sobre continuar cursando Direito. Quais seriam as características importantes para ser um bom profissional na área?
  • Em sua opinião, quais as características que um profissional da carreira criminal deve possuir?

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

O Professor Universitário e a Administração Acadêmica

Dedico esse pequeno texto à 
Maria Fernanda Salcedo Repolês, 
amiga querida, companheira de tantos desafios, 
com quem sempre aprendo coisas novas.


Minha experiência na administração acadêmica não é muito ampla. Mesmo assim, quero correr o risco de compartilhar umas ideias com aqueles que desejam se aventurar por esse terreno sinuoso. Tenho em mente o jovem professor que vai assumir um cargo administrativo pela primeira vez. E, desde logo, peço licença para ilustrar os princípios com experiências pessoais. 

Então, vamos lá. 

Acredito que o professor terá sucesso na administração acadêmica se souber observar, entre outras, as seguintes diretrizes.

1. Tenha um plano

Nada mais óbvio. O gestor que não tem um plano ficará todo o tempo apenas apagando incêndios. Nesse caso, sua especialidade acabará sendo a administração do caos. Além disso, sem saber aonde deseja ir, nem ele nem qualquer outra pessoa poderão avaliar se a gestão foi um sucesso ou um completo desastre.

Em 2011, quando eu e a professora Maria Fernanda Salcedo Repolês nos candidatamos à coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, apresentamos um projeto à Comunidade Acadêmica. Nele, registramos que o nosso principal objetivo era “o de contribuir para a progressiva melhoria da qualidade do Programa de Pós-Graduação” e, de modo mais específico, pensando na avaliação da CAPES, elaborar e executar um planejamento que nos permitisse “realizar as modificações necessárias para que, na avaliação de 2013, possamos obter o reconhecimento de que estamos no caminho certo e, na avaliação de 2016, possamos obter a nota 6”. Na ocasião, também indicamos que seria necessário ter “serenidade para dialogar, inteligência para planejar e coragem para executar”.

Nos dois anos de trabalho, o caminho foi bastante árduo e cheio de surpresas. Mas o plano serviu para nos guiar o tempo todo.

2. Recolha informações em várias fontes

Antes de tomar qualquer decisão, o administrador precisa formar um quadro bastante amplo. Para isso, não deve se contentar com os conhecimentos já adquiridos ou com os interlocutores habituais. Deve procurar cada pessoa que entende do tema em pauta e analisar todos os dados que puder obter.

Tão logo assimimos a coordenação do Programa de Pós-Graduação, procuramos recolher informações em várias fontes. Em primeiro lugar, cuidamos de estudar o Plano Nacional de Pós-Graduação, os documentos da área do Direito na CAPES e toda a legislação que regulamenta o assunto. Em seguida, tivemos encontros com ex-coordenadores do nosso Programa de Pós-Graduação, dirigentes do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, representantes da área do Direito na CAPES e integrantes da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UFMG. Em cada reunião, levantamos dados preciosos.

3. Fique sempre pronto para ouvir

A abertura para ouvir críticas e sugestões não deve ficar restrita aos momentos especialmente destinados a esse fim. O gestor deve estar sempre pronto a escutar. Quando tiver oportunidade, deve convidar colegas e estudantes para tomar um cafezinho e bater um papo. Se puder, deve deixar o gabinete de trabalho com as portas abertas.

Em 2012, a coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito cogitou a hipótese de suspender o processo seletivo. O número de servidores da Secretaria mal dava para atender a demanda de rotina. Não víamos possibilidade de elaborar um edital, atender duas ou três centenas de candidatos e organizar dezenas de bancas examinadoras. Nesse momento, uma servidora técnico-administrativa, conhecedora profunda da história recente da Faculdade, fez uma visita ao meu gabinete e me disse, com toda franqueza, que considerava um absurdo levar a ideia adiante. Com quase nenhuma delicadeza, ela me lembrou que eu mesmo já havia criticado a gestão anterior por esse motivo. Tentei explicar que não havia condições operacionais, mas ela simplesmente disse que essa desculpa era velha demais. Minha primeira reação foi rejeitar a crítica. Mas, depois, conversando com a Maria Fernanda e com os colegas da Secretaria, resolvemos publicar o edital. Para superar a dificuldade de  atender os candidatos, decidimos receber inscrições somente pelo correio. Para dar conta de tantas outras tarefas, resolvemos propor ao Colegiado a nomeação de uma comissão organizadora e contar com a colaboração de alunos voluntários em todas as fases do concurso. E, no final, tudo deu certo.

4. Estabeleça prioridades

Mesmo com um bom plano, o administrador deve ter sempre em vista a necessidade de estabelecer prioridades. Com muita frequência, não será possível executar todas as tarefas. Então, é preciso saber escolher o que deve ser feito primeiro, o que deve ser feito depois e o que simplesmente não deve ser feito.

Impossibilitados de dar conta de tantas obrigações, eu e a Maria Fernanda decidimos dar preferência para aquelas que tivessem impacto coletivo em detrimento de outras que, mesmo importantes, tivessem repercussão individual. Assim, pedimos e obtivemos autorização da Pro-Reitoria de Pós-Graduação para suspender, por um ano, a tramitação dos pedidos de reconhecimento de títulos obtidos no exterior. Nesse período, dirigimos nossos melhores esforços para reorganizar o corpo docente, aprovar um novo regulamento e criar regras claras para credenciamento e recredenciamento.

5. Equilibre rotina administrativa e ação estratégica

Com prioridades bem estabelecidas, o tempo de trabalho deve ser equilibrado entre a rotina do setor e as ações estratégicas. Se o administrador não tiver cuidado, os requerimentos e as providências do cotidiano podem sufocá-lo, impedindo que ele dê andamento aos projetos que podem provocar as mudanças necessárias. 

6. Aproveite o valor simbólico dos pequenos gestos

Para conduzir as mudanças necessárias, elaborar bons discursos pode não ser o bastante. Um gesto bem escolhido e bem realizado pode ser infinitamente mais eficaz.

Quando assumimos a coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito, ficamos bastante incomodados com o clima pouco amistoso do relacionamento entre a Comunidade Acadêmica e os nossos servidores técnico-administrativos. Com boa dose de intuição, alteramos o modo de acesso ao local de atendimento. Antes, a porta ficava trancada e os interessados precisavam tocar a campainha e aguardar. Decidimos deixar a porta aberta. Além disso, afixamos um cartaz de boas-vindas. Em pouco tempo, notamos que o clima estava mais leve. Muitas causas devem ter concorrido para isso. Mas acredito que uma delas foi aquele pequeno gesto.

7. Trabalhe em equipe

Tendo recolhido as informações de que precisa e estando bastante consciente dos desafios que deve enfrentar, o administrador corre o risco de acreditar que pode promover as mudanças necessárias sem a ajuda de outras pessoas. Tolice. Se ele realmente deseja fazer algo de valor, não deve confiar exageradamente em sua capacidade de trabalho. Precisa montar equipes. Precisa identificar possíveis colaboradores. Precisa mobilizar as pessoas. 

8. Compartilhe informações e desafios

A primeira tarefa de quem deseja trabalhar em equipe é compartilhar, do modo mais amplo, as informações e os desafios. Assim, todos saberão o que precisa ser feito e cada um poderá identificar os modos de colaborar.

Durante nosso período na coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito, realizamos muitos encontros e palestras com o objetivo de compartilhar informações sobre o Sistema Nacional de Pós-Graduação. Desse modo, cada membro da Comunidade Acadêmica tinha condições de saber o que se esperava de sua atuação e de que modo poderia contribuir com maior eficácia.

9. Aproveite a energia dos estudantes

Na universidade, o administrador inteligente deve aproveitar a energia dos estudantes. Se os objetivos são valiosos e estão claramente indicados, não há razão para assumir posturas defensivas ou francamente hostis. Os estudantes, em geral, optam pelo lado certo. Podem exagerar no formato ou na ênfase, mas raramente se equivocam no conteúdo das críticas e das sugestões.

10. Respeite a sabedoria dos órgãos colegiados

Nas universidades públicas, a competência para a prática dos atos mais importantes é dos órgãos colegiados. O administrador não precisa deixar de apresentar suas propostas e defendê-las com os melhores argumentos, mas deve se render à sabedoria das decisões coletivas. 

Um dos momentos mais dramáticos da nossa experiência na coordenação do Programa de Pós-Graduação aconteceu por ocasião da escolha da universidade com a qual faríamos um programa interinstitucional de doutorado. Tínhamos convite de oito instituições. Quando o Colegiado decidiu privilegiar o diálogo com instituições públicas, restaram quatro possibilidades. Do ponto de vista da coordenação e com a ciência da gravidade de nossas atribuições, eu e a Maria Fernanda pensávamos que o certo seria escolher a instituição que apresentasse as melhores condições de trabalho. O Colegiado, ao contrário, decidiu que a prioridade deveria ser atender a instituição que tivesse a maior necessidade de firmar a parceria. Na opinião da maioria dos nossos colegas, se o objetivo do projeto era diminuir a assimetria, tínhamos que procurar o parceiro em relação ao qual a assimetria fosse maior. E assim ficou decidido que trabalharíamos em conjunto com a Universidade Federal do Amapá. Vencidos no debate e com certo temor pelo tamanho do desafio, cuidamos de executar, do melhor modo, a decisão do Colegiado.

11. Equilibre momentos de debate e momentos de decisão

Tão grave quando tentar decidir uma questão que não foi suficientemente debatida é continuar debatendo uma questão que já está pronta para ser votada. Decisões prematuras podem originar revolta e indignação ou podem simplesmente não ter eficácia. Debates infinitos, no entanto, geram desânimo e desmobilização.

12. Tire o time de campo

Depois de dar a sua contribuição, tire o time de campo. Não tente interferir na gestão do seu sucessor. Se for convidado, colabore. Mas não tome a iniciativa.