CALAMANDREI RECOMENDA

Eles, os Juízes, Vistos por um Advogado é o título do belíssimo livro em que Piero Calamandrei, processualista italiano, descreve alguns aspectos de sua vasta experiência profissional.

Dos conselhos que oferece, preciosos para quem está no começo de qualquer carreira jurídica, destaco o seguinte:

"Lembrem-se de que a brevidade e a clareza são os dois dons que o juiz mais aprecia no discurso do advogado.

- E caso não consiga ser ao mesmo tempo breve e claro, qual dos dois dons, para descontentar menos o juiz, devo sacrificar?

- Inútil a clareza, se o juiz, vencido pela prolixidade, adormece. Ele aceita melhor a brevidade, ainda que obscura: quando o advogado fala pouco, o juiz, mesmo que não compreenda o que ele diz, compreende que tem razão" (CALAMANDREI, p. 82-83).

Só fico pensando se a recomendação ainda seria válida se substituíssemos advogado e juiz, respectivamente, por professor e aluno, no caso de uma aula, ou, aluno e professor, no caso de uma prova.

CALAMANDREI, Piero. Eles, os Juízes, Vistos por um Advogado. São Paulo: Martins Fontes, 2000. [Título original: Elogio dei Giudice Scritto da un Avvocato].

SOBRE O ENSINO JURÍDICO NA ITÁLIA

Colaboração enviada por Mariana Lara,
mestranda em Direito na UFMG,
que, durante a graduação,
participou de intercâmbio na Universidade de Bolonha (Itália).

Sou mestranda na Faculdade de Direito e participei do programa de intercâmbio institucional da UFMG no segundo semestre de 2008, ainda na graduação, através do qual tive a oportunidade de cursar um período na Universidade de Bolonha, Itália. Essa experiência foi bastante enriquecedora do ponto de vista acadêmico, pois além de aprofundar meus conhecimentos em outro idioma, pude trocar experiências com pessoas do mundo todo, e cursar disciplinas que não são normalmente ofertadas na nossa faculdade, como Direito Romano, Lógica e Argumentação Jurídica e Direito Privado Comparado.

A Universidade de Bolonha é a mais antiga do mundo, foi criada em 1088, possuindo enorme tradição e prestígio no cenário acadêmico europeu e mundial. É um centro de referências principalmente na área jurídica, primeiro curso criado com os glosadores.

A Unibo, como é conhecida, recebe a cada semestre centenas de estudantes provenientes de diversas partes do mundo, o que facilita a ambientação do aluno estrangeiro. Existem inclusive duas associações que promovem a integração dos intercambistas, organizando viagens culturais, eventos de culinária típica, exibição de filmes, visitas guiadas a museus e festas.

Para facilitar a aprendizagem do idioma, a universidade oferece um curso gratuito de italiano no mês de setembro, antes do início das aulas. É preciso ficar atento às informações do site da Unibo, pois deve-se fazer um teste de nivelamento pela internet alguns meses antes. O curso foi bastante proveitoso.

Quanto à Facoltà di Giurisprudenza, foi possível perceber diversas diferenças entre o sistema de ensino jurídico brasileiro e o italiano. No sistema de Bolonha, que inclusive está sendo adotado pela maioria das universidades européias, o aluno não precisa fazer matrícula na disciplina que deseja cursar, a frequência não é obrigatória, e não há avaliações ao longo do curso. Apenas ao final do semestre o aluno faz inscrição para o exame, podendo optar por uma das três chamadas existentes (por exemplo, pode escolher fazer a prova em dezembro, janeiro, ou fevereiro). Ele pode até mesmo escolher não fazer o exame naquele ano, mas no seguinte. As provas são quase sempre orais.

Geralmente é indicada uma bibliografia básica para aqueles que freqüentam as aulas, e uma bibliografia mais extensa para os “não frequentantes”. Vários alunos optam por estudar sozinhos e não participar das aulas. Encaro com bons olhos esse sistema liberal, pois na universidade o aluno não deve mais ser tutelado, ter alguém que analise seus passos e controle sua frequência, até porque a presença em sala não significa necessariamente que o aluno esteja atento aos ensinamentos.

As aulas, principalmente do ciclo básico, são em auditórios com mais ou menos 300 alunos, e possuem 2 horas de duração. A forma de lecionar é sempre expositiva, e os alunos nunca (ou quase nunca) perguntam ou fazem qualquer interferência. Esse é um ponto extremamente negativo, pois os alunos acabam ficando com dúvidas ou não fazem algum apontamento que poderia enriquecer a aula e provocar o debate gerando conhecimento.

A relação professor/aluno é muito distante. O estudante deve tratar o mestre com extremo respeito, usando “senhor(a)”, e até mesmo as conversas depois da aula não são muito comuns, bem diferente do que ocorre no Brasil. Para tentar suprir essas falhas, existe um horário semanal em que o professor ou um de seus assessores fica a disposição para tirar dúvidas, o que não funciona muito bem na prática.

Os professores das três matérias que cursei eram ótimos e aprendi bastante. Optei por fazer todas as disciplinas em italiano, mas existem algumas matérias que também são ofertadas em inglês.

Destaco ainda que a biblioteca da faculdade é muito rica, valendo a pena uma (ou várias) visitas.

Em resumo, há pontos positivos e negativos no sistema de ensino de qualquer universidade, porém, o que pude perceber de mais importante foi que a UFMG e o ensino aqui ministrado não ficam atrás de outras universidades mundiais, como a de Bolonha, de tão longa tradição. De toda forma, a experiência do intercâmbio é extremamente proveitosa, tanto pessoal quanto academicamente. Arrisco a dizer que foi uma das melhores fases da minha vida. Espero ter contribuído de alguma forma para os futuros intercambistas, e estou a disposição para quaisquer dúvidas.

A MONTANHA DE ORGULHO

Todas as pessoas, em todos os contextos, estão sujeitas ao erro de se imaginarem superiores às outras.

No entanto, se eu não estiver enganado, o risco parece ainda maior entre os que exercem profissões jurídicas.

Talvez, porque em algumas dessas atividades, como a magistratura, o profissional experimenta cotidianamente a sensação de interferir na vida das pessoas.

Talvez, porque em outras, como a advocacia, a habilidade no uso da linguagem faz o titular supor que pode controlar o agir dos que o cercam.

Talvez, ainda, pela beleza da tradição que acompanha a prática do Direito ou pelo sentimento de que apenas os seus cultores partilham de certos conhecimentos e de determinada forma de se expressar.

Mas, se eu também não estiver enganado, essa triste realidade deveria ser combatida.

Nada parece mais improdutivo, no entanto, que discursar contra o orgulho.

Talvez seja o caso de apenas sugerir o quanto ele pode ser ridículo.

E, para fazê-lo, tomemos a figura de Crispiniano Soares, catedrático de Direito Romano na Faculdade de Direito de São Paulo, entre 1854 e 1871.

Segundo a crônica acadêmica, muito embora dotado de boas qualidades, Crispiniano era “uma montanha de orgulho”.

Durante suas explicações em sala de aula, costumava erguer a voz tão alto que podia ser ouvido até ao meio do Largo de São Francisco.

Nessas ocasiões, era possível escutá-lo vociferar:

– “Indubitavelmente, Papiniano er....rou!”.

Ou ainda:

– “Donellus, Cujaccius e a corrente dos comentadores são dessa opinião; eu, porém, entendo que eles erraram, e penso diversamente”.

A um estudante, que tentava defender o ponto de vista dos clássicos do Direito Romano, respondeu:

– “Então, o senhor não admite que um jurisconsulto moderno corrija os jurisconsultos antigos?!”.

E, ao saber que outro professor reclamara do incômodo que lhe causava a vozeria na aula vizinha, declarou:

– “Eu ergo a voz, porque tenho confiança no que digo. Não receio errar: não temo que o mundo inteiro me ouça”.

Mas, de todos os episódios que se poderia listar, o mais conclusivo sobre a personalidade de Crispiniano teve lugar quando ele se apresentou ante o tribunal do júri para defender um conhecido político paulista. Ao iniciar a exposição, disse solenemente:

– “A minha presença nesta tribuna revela a importância da causa que se debate!”.

(NOGUEIRA, José Luís de Almeida. A Academia de São Paulo: Tradições e Reminiscências. Volume I. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1977, p. 274-280).

OUTRO DISCURSO DE FORMATURA

Animado pela leitura do discurso de um querido ex-aluno, o David Francisco Lopes Gomes, resolvi publicar o que pronunciei, há quase 10 anos, na cerimônia em que recebi, junto com meus colegas da Faculdade Mineira de Direito, da PUC/MG, o título de bacharel em Direito. Dele, suprimi apenas alguns parágrafos, para deixar a leitura mais rápida e leve.

Ilustres componentes da mesa,
demais autoridades presentes,
prezados professores e funcionários,
queridos pais e amigos,
caros colegas,

Em 1996, ingressamos na Faculdade de Direito.

Cada um de nós trazia consigo uma história diferente, pensamentos, ansiedades e sonhos diferentes.

Trazíamos um pouquinho de cada canto de Belo Horizonte, mas também de São João Del Rei, de Curvelo, de Carangola, de Conceição do Mato Dentro, de Barbacena, de Tupacigaura, de Contagem, de Capitão Andrade, de Mantena, de João Monlevade, etc.

Logo, tivemos os primeiros contatos com o Direito e com outras ciências. Quem não se lembra do Português arcaico do professor Jaime França? E da Filosofia serena do professor João Pereira? Contudo, nossos primeiros passos na ciência que abraçamos foram direcionados pela voz mansa, de sotaque alagoano, da professora Taisa.

Semestre após semestre, a convivência diária se encarregou de estreitar os laços que nos unem.

E eu sempre me pergunto que palavra melhor expressaria essa união? Seríamos todos amigos? Seríamos apenas colegas?

Amigo é designação que se deve reservar a pouquíssimas pessoas. Não se pode ser verdadeiramente amigo de tanta gente.

Colega, por outro lado, é expressão que diz muito pouco.

Penso que o melhor nome para expressar o que somos uns dos outros não é amigo nem colega, é companheiro. A palavra "companheiro" vem do latim "cum pane", aquele que divide o pão.

Sim, temos sido companheiros. Temos dividido tempos de alegria e tempos de tristeza. Momentos de festa e entusiasmo. Horas de desânimo e vontade de desistir. Tempos de dança e tempos de pranto. Sorrisos e lágrimas. Júbilo e dor.

Nesses cinco anos, alguns de nós se tornaram papais e mamães, outros se casaram. Namoros começaram e terminaram e ainda outros atravessaram todo o curso e continuam firmes. Muitos conseguiram estágios e empregos. Portas se abriram. Oportunidades. Momentos de alegria. Tempos de festa.

Mas, das experiências que compartilhamos, uma certamente marcou nossa trajetória. Foi quando perdemos o amigo Márcio Atsushi Tanigaki. O Márcio era querido de todos. Quem pode esquecer o sorriso franco, os gestos espontâneos, os conselhos prudentes, a visão realista do mundo, o fino senso de humor? Quem não se lembra das conversas de antes da aula, do cafezinho de todos os intervalos, do bate-papo descontraído? Tempo de dor inigualável. Dor que sofremos juntos.

Além de tudo, a nossa turma teve uma história peculiar de dificuldades. Logo no primeiro semestre, recebemos uma ordem de despejo. Fomos a primeira turma do Currículo Novo, da Monografia de Final de Curso, das Atividades Complementares.

Enfim, somos realmente companheiros. Diariamente, temos dividido alegria e tristeza.

Existe, ainda, outra coisa que temos dividido: o sonho. Nestes últimos anos, fizemos estágio nos mais diferentes lugares: escritórios, empresas, tribunais, repartições públicas. E todos éramos movidos pela mesma coisa: o sonho. Fora ele, só nos restava protocolo, distribuição, siscon, carga, fotocópia. Andando pelos corredores dos Fóruns e dos Tribunais, sempre carregando pilhas de processos, nunca nos sentíamos diminuídos. Embora o cansaço, a má vontade de alguns servidores, a impaciência de alguns chefes nos fatigassem, jamais nos puderam desanimar. Vencemos inúmeros obstáculos - cansaço, sono, saudade - e chegamos a este dia, certamente movidos pelo sonho.

Mas, e agora? Surgem perguntas inevitáveis. Como será daqui para frente? A insegurança, a ansiedade, o medo tomam conta de nossos corações. Sentimentos que, outra vez, como verdadeiros companheiros, estamos dividindo. O momento é de tomada de decisões. Serão inúmeras escolhas que irão determinar o rumo de nossa vida. Que carreira escolher? Onde trabalhar?

Antes, porém, teremos que nos decidir sobre uma outra questão, que há muito nos é apresentada. Que tipo de profissional do Direito iremos ser? Pela pequena experiência que temos, já estamos cientes de que por traz das páginas amareladas dos autos de um processo, existe uma história humana. Para as pessoas envolvidas numa lide, não se trata apenas de um processo identificado pelo número, trata-se da liberdade, da honra, do bem-estar, da subsistência, do emprego, do patrimônio e, por vezes, da própria vida. Na verdade, sempre estaremos lidando com conflitos humanos e, por isso, temos que decidir como será nossa postura profissional. Faremos da nossa profissão um comércio ou sacerdócio? Faremos do Direito um instrumento de opressão ou de realização da justiça?

Bom, já é hora de encerrar. Antes, porém, gostaria de dizer duas breves palavras.

A primeira é de sincero agradecimento. Aos pais, pelo cuidado constante, pelo amor dedicado. Aos cônjuges, namoradas e namorados, pela compreensão e pelo incentivo. Aos demais familiares e a todos os amigos, pelo apoio nos momentos difíceis. Aos professores e aos funcionários da Faculdade, pela dedicação no cumprimento de seus ministérios. A Deus, antes de tudo, pela vida, e porque lhe aprouve fazer coincidir o iniciar de nossas carreiras com datas tão significativas. O apagar das luzes do século XX, os 500 anos do descobrimento do Brasil, e, especialmente, o cinqüentenário de nossa Faculdade, esta casa que aprendemos a amar e respeitar e de onde levaremos o nome, a tradição, a história.

Agora, uma última palavra aos colegas.

Colegas, não, companheiros.

Companheiros?

Bom, até aqui dividimos muitas coisas: alegrias e tristezas, sonhos e ansiedades.

Agora, os nossos caminhos é que se dividem. A nossa convivência jamais será a mesma. Não será tão fácil dividirmos tudo.

Logo, não poderemos ser apenas companheiros.

Seremos amigos, ou não seremos mais.

Sim, seremos amigos.