Entrevista com o Professor Lemos

Crédito do desenho: Hugo Freitas

Antônio Carlos Lemos ou, simplesmente, Professor Lemos é Graduado, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Pós-Doutor pelas universidades de Bologna, Paris, Salamanca, Coimbra, Oxford e Atlântida; Professor Visitante nas universidades de Harvard, Cambridge, Heidelberg, Lisboa, Barcelona e Guarapari; Professor Catedrático Titular na Faculdade de Direito Lemos e Lemos; e Sócio Presidente do Lemos e Lemos Advogados Associados.

No dia 20 de outubro de 2017, o mestre recebeu-nos em sua residência de inverno, nos arredores de Belo Horizonte e, durante todo o tempo da entrevista, permaneceu acompanhado de seus três cães de estimação, Savigny, Puchta e Ihering.

1. O que significa ser professor?

Transferir conhecimento.

O senhor gostaria de completar…

Não, é só isso mesmo.

2. Como o senhor se decidiu pelo magistério?

Dar aulas pra mim é, antes de tudo, uma forma de devolver à sociedade um pouco do que recebi, além de ser, obviamente, um modo de me manter eternamente jovem. 

3. Quais foram os seus grandes mestres?

Eu tive grandes mestres. Um muito marcante foi o meu queridíssimo professor de Introdução ao Estudo do Direito, de cujo nome agora não me lembro, mas que me marcou muito, muito mesmo.

4. Como vai o ensino jurídico no Brasil?

A pergunta é maliciosa, porque isso depende. Aqui na Lemos e Lemos, por exemplo, estamos bem. Salas de aula sempre lotadas, alunos que pagam a mensalidade em dia e, principalmente, um método de ensino que entrega os profissionais que o mercado quer. Agora, já não posso dizer o que se passa nas outras faculdades.

5. Qual o pior defeito que um professor pode ter?

O pior defeito que um professor pode ter é achar que tem defeito. Confiança é tudo, meu jovem.

6. Quais são os seus livros favoritos?

Posso falar de livros de outros autores ou preciso falar só dos meus?

Fique à vontade.

Bom, dos meus livros, é difícil escolher, mas posso citar: “Breve História do Direito Processual Civil: do Código de Hamurabi ao Código do meu amigo Fux”, “Eu, o Professor Lemos: autobiografia autorizada”; e “O Futuro do Direito no Sistema Solar: impressões iniciais de um simples observador”.

De outros grandes autores, também menciono três, que é pra manter a simetria.

O primeiro se chama “Como Fazer Pessoas e Influenciar Amigos”, ou alguma coisa do tipo.

O segundo é “A Arte da Guerra”, livrinho pequeno, mas muito interessante, de um autor chinês, chamado Tolstoi, ou Dostoievski, não sei bem. 

E o terceiro é “O Príncipe”, de Maquiavel, na versão com os comentários de Michel Temer.

7. O senhor gostaria de fazer mais alguma consideração?

Hoje, no desjejum, eu conversava com o Savigny justamente sobre essa coisa de ensino jurídico e tal. O fato é que essa meninada de agora não quer saber de nada. Mas comigo é sem conversa. Se não escrever na prova exatamente o que eu falei na aula, paciência, vai ter de estudar de novo, repetir o semestre, até aprender. Desaforo.

Como dar conta da competitividade do ambiente acadêmico?

Pergunta enviada por uma estudante do terceiro período:

Como dar conta da competitividade do ambiente acadêmico?

Resposta do Professor Lemos (Doutor e Pós-Doutor):

Como dar conta da competitividade? Competindo e, de preferência, vencendo. Houve um tempo em que as pessoas primeiramente se perguntavam sobre o sentido da vida e, somente depois, tentavam alcançá-lo. Mas é muito evidente que isso não funciona. Não se pode recuperar o tempo perdido em elucubrações dessa natureza. Enquanto alguém medita sobre propósito, vocação e outras inutilidades, o coleguinha ao lado avança. Na verdade, tudo o que importa é correr com a máxima velocidade e fazer o que for necessário para chegar à frente. Se você me pergunta para onde estamos indo, eu sou obrigado a dizer que essa pergunta não faz o menor sentido. Insistir nessas coisas é abrir as portas ao fracasso. É pedir para ser deixado pra trás. Quer uma prova? Olhe o coleguinha ao lado.

Como enfrentar o produtivismo acadêmico?

Pergunta enviada por um jovem Doutor:

“Como enfrentar o produtivismo acadêmico?”

Resposta do Professor Lemos (Doutor e Pós-Doutor):

Jovem, a sua pergunta revela um pequeno rastro de idealismo, talvez inconsciente, mas ainda assim perigoso. É como se as coisas pudessem ser de outro modo. Ora, as coisas são assim porque são assim. O que você chama de “produtivismo acadêmico”, com uma nota negativa, é apenas a quantidade de trabalho que cada professor deve entregar. É só isso, nem mais, nem menos. Na verdade, há uma lógica simples, que explica a coisa toda: o Governo brasileiro deseja boa posição nas comparações internacionais e, por isso, pressiona o Ministério da Educação que, por sua vez, pressiona a CAPES, que pressiona as universidades, que pressionam os programas de pós-graduação, que pressionam os professores. E o que fazer, então? Apenas continuar o processo, meu jovem. Nós, Professores Doutores, pressionamos os doutorandos que, por sua vez, pressionam os mestrandos, que pressionam os pesquisadores da iniciação científica que, não tendo a quem pressionar, escrevem. Terceirização, meu amigo, terceirização é o futuro. Se eles querem quantidade, nós entregamos quantidade. Número é o que conta, com o perdão do trocadilho. Guarde uma lição, meu jovem, que é pra vida toda: academia não é lugar para os fracos. Quem não dá conta, pede pra sair. 

Como responder perguntas difíceis?

Pergunta enviada por um professor iniciante:

"Sou professor iniciante e gostaria de saber como agir quando não consigo responder a pergunta de um aluno?"

Resposta do Professor Lemos (Doutor e Pós-Doutor):

"Desnecessário dizer que és iniciante, desnecessário, caro colega. É prova mais do que suficiente o não conseguires responder ao questionamento de um aluno. Logo se vê que não és Doutor. Um Doutor não duvida. Afirma. Não vacila. Professa. Perdoou-te, no entanto, por conta da juventude, que é um mal que o tempo há de remediar. Minha primeira sugestão é que simplesmente não permitas as perguntas. É algo que se deve cortar pela raiz. E há inúmeras formas de fazê-lo, diretas ou indiretas. Se cuidares de interromper o primeiro arguente, logo no meio da frase, é improvável que outro pratique semelhante ousadia. Se não for suficiente, o caminho é ridicularizar a pergunta. Mostre ao impertinente o seu lugar. Reduza-o à própria insignificância. Se, mesmo assim, aparecer uma pergunta difícil, dessas que somente um Doutor poderia responder, o mais seguro é dizer que o tema será estudado um pouco mais adiante, talvez no final do semestre, talvez no oitavo período. Faça-os perceber que ainda precisam escutar muitas aulas e ler muitos livros antes de se dedicarem a temas complexos. As questões difíceis, que aos doutos servem de estímulo, podem destruir os incautos. Enfim, teria ainda muito que dizer, mas acho que isso já basta. Um pouco de cada vez, meu caro, que é pra não cansar." 

O que devo fazer para aproveitar bem o curso de Direito?

 Pergunta enviada por um calouro:

“O que devo fazer para aproveitar bem o curso de Direito?”

Resposta do Professor Lemos (Doutor e Pós-Doutor em Direito):

“O que mais se espera de um neófito é que ele não espere muito do curso. Em outras palavras, que faça apenas o que tiver que fazer, o que lhe for exigido, sem nada de perguntar, pedir explicações ou exigir a razão das coisas. O hábito de questionar, quando adquirido nos bancos acadêmicos, costuma não fazer bem aos profissionais da área jurídica. O essencial é saber que o objetivo do curso de Direito é fornecer o certificado de conclusão do curso de Direito.”

Nova Sessão: "Pergunte ao Professor Lemos"

O “blog” tem a alegria de anunciar uma nova sessão: “Pergunte ao Professor Lemos”. Num ato de puro desprendimento, o ilustre catedrático, doutor e pós-doutor em Direito, colocou-se à disposição para compartilhar um pouco de sua imensa sabedoria e, assim, contribuir para a diminuição da ignorância e do obscurantismo. As cartas podem ser enviadas ao endereço da redação. Só um aviso: serão liminarmente descartadas as missivas que não apresentarem vernaculidade, ou, como diria o Ruy Barbosa, “a casta correção no escrever”. 

O futuro da educação jurídica

Apesar do título pretensioso, o que quero dizer é simples e tem o único propósito de provocar o debate.

Creio que, nos próximos anos, o campo jurídico brasileiro será atingido por eventos de grande magnitude: a redução drástica do número de vagas colocadas em concurso público e a rápida modificação dos ambientes profissionais em decorrência de inovações tecnológicas.

Considero que os eventos, tomados em conjunto, têm aptidão para produzir, em primeiro lugar, o aumento da dificuldade de ingresso dos bacharéis no mercado de trabalho e, em seguida, a diminuição da procura pelo curso de direito.

Numa leitura pessimista, dá pra imaginar, entre outras coisas, a perda de importância do curso jurídico, o fechamento de instituições de ensino, a crescente padronização de atividades pedagógicas e a deterioração das condições de trabalho docente.

Os mesmos dados, no entanto, podem nos fazer sonhar com uma nova educação jurídica. Se o concurso público já não dá conta de tantos interessados, é o caso de repensar os objetivos e os métodos do curso de graduação. Se a tecnologia pode executar tarefas que cabiam somente aos profissionais do direito, é hora de discutir as competências que a educação jurídica deve proporcionar. Ou, dizendo de outro modo, se todos tiverem clareza que já não é suficiente acumular informações para fazer prova e já não basta ser um profissional que realiza tarefas repetitivas, o curso de direito pode ter a chance de se reinventar.

Tendo em vista a gravidade do assunto, temo que muitas instituições de ensino sejam simplesmente desonestas com seus alunos, pois cuidam de prepará-los para um mundo que já não existe. Debater amplamente o tema é o mínimo que se pode esperar. E o ideal é construir um projeto político-pedagógico que, ao menos, dê conta de tangenciar os desafios que nos aguardam.

Dos graduandos em direito, espero, em primeiro lugar, coragem para exigir mudanças nas instituições em que estudam, mas, principalmente, inteligência para construir trajetórias acadêmicas que transformem desafios em oportunidades.