Era Uma Vez Um Professor

Era uma vez um professor que vivia triste, angustiado e indeciso. Seus interesses eram tão variados que ele simplesmente não sabia o que fazer. Entre outras coisas, gostava de história, teologia, filosofia, literatura, educação, política, direito e futebol. Mas não se podia dizer que era bom em qualquer desses campos. Aos 40 anos, não era especialista em coisa alguma.

Foi exatamente nessa altura que ele teve uma ideia, na verdade, uma revelação. Se não lhe parecia possível viver tantas vocações, que problema haveria nisso! Ele de fato não o poderia. Mas quantos alunos iria acompanhar ao longo da carreira? De quantas vocações diferentes iria participar? E de que modo exerceria sua vocação mais profunda, a de professor, senão contribuindo para o crescimento dos alunos? E o que deveria ser, afinal, um professor senão alguém que sugere caminhos, aponta perigos, comemora as vitórias e ajuda a entender as derrotas?

Ziraldo e a Faculdade de Direito

O Ziraldo estudou na Faculdade de Direito da UFMG. Na verdade, o Ziraldo concluiu o curso de Direito. Outros começaram e abandonaram. Mas ele foi até o fim. E isso não é pouca coisa. Em geral, os artistas não costumam se dar bem com a aridez de certos ambientes.

Não tenho certeza, mas acho que posso explicar o fenômeno. Enquanto ouvia as longas e chatíssimas explicações sobre títulos de crédito e coisas do gênero, Ziraldo desenhava. Os professores o tinham em alta conta. Pensavam nele como um aluno bem comportado, que não conversava e tomava nota de tudo. Mas, na verdade, Ziraldo apenas desenhava. 

Carta Aberta aos Professores da Faculdade de Direito da UFMG

Belo Horizonte, 10 de novembro de 2015.

Caros Colegas,

Quero falar sobre a reforma da educação jurídica na UFMG. E, mesmo estando convicto de que o assunto interessa igualmente a estudantes e servidores técnico-administrativos, quero me dirigir apenas a vocês. Primeiro, porque acredito que cada segmento deve assumir sua parcela de responsabilidade num debate tão importante. Depois, porque sinto que temos sido os mais omissos na condução dessa tarefa coletiva. Se me permitem a franqueza, em termos práticos, nossa vontade de debater o assunto nunca ultrapassou os limites da sala dos professores e nossa disposição para colaborar nunca avançou para além dos vinte minutos do intervalo entre as aulas.

Nesse momento, como todos devem saber, a Coordenação do Colegiado de Graduação em Direito está conduzindo a reforma da nossa educação jurídica. A iniciativa merece os maiores aplausos. No entanto, podendo começar com a elaboração de um projeto político-pedagógico, optou-se pela composição imediata de uma nova matriz curricular. A razão mais profunda para a escolha desse caminho parece estar ligada à dificuldade de mobilizar a Comunidade Acadêmica para o debate. Ouvi relatos desanimadores a esse respeito. 

O problema é que uma nova matriz curricular, fora do contexto de um novo e verdadeiro projeto político-pedagógico, não tem aptidão para alterar os rumos da nossa educação jurídica. Entre outras coisas, esse tipo de escolha significa que desistiremos de: a) identificar os objetivos da educação jurídica que pretendemos oferecer; b) delinear o perfil desejado para os nossos egressos; c) discutir as metodologias que utilizaremos nos vários momentos do curso; d) articular as atividades de estágio com os objetivos do curso; e) e trazer as atividades de pesquisa e extensão para o centro do processo de ensino e aprendizagem. 

Será que não podemos fazer mais, queridos colegas? 

Eu acredito sinceramente que sim e, por isso, gostaria de fazer um pedido. Se vocês estiverem dispostos a participar de um amplo de debate sobre a reforma da nossa educação jurídica ou, para ser mais específico, se vocês estiverem dispostos a ajudar na construção de um projeto político-pedagógico para o curso de Direito da UFMG, falem sobre isso com a Coordenação do Colegiado de Graduação.

Um abraço fraterno,

Giordano Bruno Soares Roberto

Manifesto por Uma Outra Educação Jurídica na UFMG

O contexto

1. O Curso de Graduação em Direito da UFMG tem obtido boa classificação em diversos sistemas de avaliação.
2. O Curso de Graduação em Direito da UFMG tem excelentes estudantes, servidores técnico-administrativos e professores.
3. O Curso de Graduação em Direito da UFMG está inserido numa Universidade que se destaca pela qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, bem como por sua ampla inserção internacional.
4. O Colegiado do Curso de Graduação em Direito da UFMG tem zelado pela adequada aplicação das normas acadêmicas.
5. Estudantes, professores, departamentos e órgãos de representação discente têm buscado alternativas para permitir o aprimoramento da educação jurídica oferecida pela Faculdade de Direito da UFMG.
6. A Universidade Pública tem a especial obrigação de contribuir com o aprimoramento da Educação Superior.
7. A Universidade Pública tem a necessária liberdade para propor novos caminhos e experimentar novas formas de vivenciar a Educação Superior. 

Os problemas

1. Estudantes, servidores técnico-administrativos e professores da Faculdade de Direito da UFMG têm demonstrado, de forma crescente, dúvidas e preocupações em relação à qualidade da educação jurídica que estão construindo.
2. A Comunidade Acadêmica da Faculdade de Direito da UFMG não conhece o projeto pedagógico do Curso de Graduação em Direito.
3. A Faculdade de Direito da UFMG não proporciona, de modo amplo e sistemático, formação pedagógica a seus professores.
4. A educação oferecida no Curso de Graduação em Direito da UFMG é francamente baseada em aulas expositivas e em provas que tentam medir a capacidade de memorização dos estudantes.
5. O processo de aprendizagem, desenvolvido no Curso de Graduação em Direito da UFMG, não considera o estudante como protagonista na construção do conhecimento.
6. As turmas do Curso de Graduação em Direito da UFMG possuem número excessivo de alunos.
7. O desenho arquitetônico da Faculdade de Direito da UFMG, e das salas de aula em especial, bem como os equipamentos disponibilizados não favorecem a qualidade da educação. 
8. As atividades de prática jurídica simulada na Faculdade de Direito da UFMG não têm funcionado satisfatoriamente.
9. No âmbito da Faculdade de Direito, são muito limitadas as interações do Curso de Direito com o Curso de Ciências do Estado e destes com o Programa de Pós-Graduação em Direito.
10. No âmbito da Universidade, é insuficiente o diálogo da Faculdade de Direito com as demais unidades, comprometendo a construção de um conhecimento transdisciplinar.
11. Estudantes do Curso de Graduação em Direito da UFMG não se sentem preparados para o exercício das mais diversas carreiras jurídicas.
12. São reduzidos os benefícios proporcionados por iniciativas isoladas.

A mudança

1. A reforma da educação jurídica oferecida pela UFMG deve contar com a participação ampla, efetiva e democrática de toda a Comunidade Acadêmica.
2. É preciso definir, com a máxima urgência, um cronograma de trabalho, contemplando, entre outros itens: a) a elaboração de um novo projeto pedagógico para o Curso de Direito; b) a ampliação dos mecanismos de interação entre o Curso de Direito e o Curso de Ciências do Estado e destes com o Programa de Pós-Graduação em Direito e os demais ambientes universitários; c) a revisão do projeto arquitetônico da nova sede da Faculdade de Direito.
3. Em todas as etapas do cronograma de trabalho, é essencial criar espaços para a efetiva participação de estudantes, servidores técnico-administrativos e professores.

Belo Horizonte, 6 de dezembro de 2013.

Texto elaborado por estudantes e professores que participaram da realização da disciplina Metodologia do Ensino em Direito, ofertada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, no 2º semestre de 2013, abaixo identificados, e inteiramente aberto ao acolhimento de todos os estudantes, servidores técnico-administrativos e professores que lutam por Uma Outra Educação Jurídica na UFMG.

Anna Cristina de Carvalho Rettore, Breno Barbosa Cerqueira Alves, Fernando Nogueira Martins Júnior, Flávia Marcelle Torres Ferreira de Morais, Giordano Bruno Soares Roberto, Frederico Costa Greco, Joanna Paixão Pinto Rodrigues, Lívia Almeida Lemos, Lorena Jordaim Nepomuceno, Mariane dos Reis Cruz, Miracy Barbosa de Sousa Gustin, Natália de Souza Neves, Pablo Fabrício de Souza Pimenta e Sarah Cristina Souza Guimarães.