César Fiuza é professor de Direito Civil na UFMG, na PUC/MG e na FUMEC. Doutor em Direito pela UFMG. Autor, entre outros, de Direito Civil: Curso Completo, já na 13ª edição. Por muitos anos, foi diretor da Faculdade de Direito da PUC/MG, tendo implantado, naquela instituição, o Programa de Pós-Graduação. Recentemente, foi eleito chefe do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial da Faculdade de Direito da UFMG. No dia 21 de agosto de 2009, recebeu-nos, em sua residência, para a seguinte entrevista, em cuja realização Santiago Pinto e Luiza Amaral, monitores de Direito Civil, prestaram significativa colaboração.
“Eu acho que quem mais aprende na sala de aula é o professor. A todo o momento, eu estou aprendendo alguma coisa nova com os meus alunos.”
"Eu tinha um colega que falava que era diletante, que dava aula por diletantismo, e eu ficava pensando “mas vai ser diletante assim lá nos quintos do inferno”, porque ele devia dar umas 50 aulas."
"O jovem estudante que queira ingressar no magistério...tem que experimentar...para ver se gosta. Se não, faz um concurso, vai advogar, vai vender tomate na feira. Eu acho que a gente tem que ser feliz. Fazer o que gosta."
1. O que significa ser professor?
O que significa ser professor? Bom, para mim, significa trabalhar. Significa trabalhar em uma coisa de que eu gosto e pela qual eu fiz uma opção, há uns 20 anos atrás, não, menos, uns 15 anos. A opção de, de repente, abandonar tudo e ficar só na docência.
E como foi essa opção?
Eu tinha que optar. Chegou em um ponto que eu falei: “ou eu advogo ou eu dou aula”. E foi uma decisão muito difícil na minha vida. Muito difícil. Aí eu optei por dar aula, por deixar de trabalhar e ficar só dando aula. (Risos).
E como o senhor vê essa opção, agora, passados alguns anos?
Eu não me arrependo, não. Eu acho que foi uma forma de me fazer profissionalmente. Conquistar um espaço. Enfim, de galgar, de trilhar uma carreira. Fazer uma diferença. Fazer uma coisa que contasse.
2. Quais foram seus grandes mestres?
Meus grandes mestres... Pessoas que me influenciaram muito... Você diz só na academia?
Não necessariamente. Na vida.
Talvez os meus avós. Meu avô materno, meu avô paterno, por aí, não é? Talvez a gente comece por aí.
Na escola.. Mestres que me marcaram? Bom, um primeiro que me vem à mente é o professor João Bosco Leopoldino [da Fonseca], um grande mestre, que me marcou muito.
A professora Silma [Mendes Berti]. A professora Silma foi minha primeira professora de Direito Civil. Não, a minha primeira professora de Direito Civil foi a Lúcia [Massara], que também foi uma grande mestra que eu tive – grande amiga, eu gosto muito dela. E a professora Silma foi uma professora que me marcou muito porque ela dava aula – eu acho que ela estava começando, e nós éramos uns 20 alunos – ela dava uma aula muito legal. Eu não consigo repetir a aula que ela dava. Foi, eu acho, a grande professora de Direito Civil que eu tive, a professora Silma. Talvez ela que tenha, não, acho que não, acho que para o Direito Privado quem me puxou foi o meu avô paterno, para o Direito Comercial. E para o Direito Civil foi a vida.
3. E por falar em Direito Civil, o que Direito Civil: Curso Completo, já na 13ª edição, significa para você?
Olha, significa muita angústia porque ele está longe de ser o que eu gostaria que fosse. Então, toda vez que eu olho para ele, eu tenho vontade de enfiar debaixo da cama, sabe? Ficar lá quietinho. Porque sempre que eu olho para ele eu sinto uma sensação de incompletitude, de que: “gente, eu tenho que dar um jeito nisso aqui”. Eu preciso... E o material para colocar nele, para inserir nele, está só se acumulando, se acumulando, se acumulando... E eu não vejo a hora de poder parar e... Eu acho que vou ter que fazer um Pós-Doc só para poder fazer essa atualização que eu quero. Ficar assim uns 6 meses internado em um quarto de hotel, fazendo a atualização que eu gostaria de fazer. Aí ele vai dobrar de tamanho, mas...
Nessa trajetória de aproximadamente 10 anos, que experiências interessantes, significativas, a publicação deste livro já lhe proporcionou?
Não sei. Assim, não teve nenhuma experiência marcante com a publicação do livro não. A experiência mesmo que a gente adquire ao publicar um livro que vai tendo outras edições eu acho que é essa experiência de incompletitude. Quando eu olho para aquela primeira edição, eu falo: “meu Deus, como eu tive coragem de publicar esse negócio?”. Mas deu certo. Quer dizer, se aos meus olhos hoje aquela primeira edição é uma porcaria, não foi na época. O público gostou. Tanto que teve a segunda, a terceira, a quarta, a quinta...
Então, quer dizer, a grande experiência, a grande lição que eu tiro disso tudo é que a gente às vezes tem que ter coragem, sim, de pôr a cara, de receber críticas e de ver, enfim, que as coisas são assim mesmo, que a gente não pode ter medo não.
4. Como o senhor percebe a qualidade do ensino jurídico brasileiro?
Olha, eu acho que as coisas estão mudando. O Brasil – eu não sei se é o Brasil ou se é o mundo, mas a gente pode falar do Brasil –, eu acho que a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] melhorou muito o ensino. A primeira coisa que a LDB fez – na minha opinião, a grande virada que ela deu – foi a profissionalização do ensino. Na minha época de estudante, todo mundo tinha a impressão, e esta impressão era de uma certa forma estimulada pelos professores, de que professor dava aula por bico, por diletantismo, e até hoje eu vejo colegas, e às vezes eu me espanto porque são meninos, meninos de 20 e poucos anos, 30 anos, que falam assim: “não, eu sou um advogado que dá aula”. Aí eu fico pensando: mas que bobagem. A LDB acabou com esse tipo e profissionalizou a docência. Esse aí, para mim, foi o primeiro passo para melhorar a qualidade do ensino. Quer dizer, hoje, o professor é um profissional. Ele é docente por profissão. Ele não é docente por bico, por diletantismo, por nada disso.
Eu tinha um colega que falava que era diletante, que dava aula por diletantismo, e eu ficava pensando “mas vai ser diletante assim lá nos quintos do inferno”, porque ele devia dar umas 50 aulas. Vai gostar de ser diletante assim lá longe.
Mas, enfim, eu acho que isso aí foi uma grande coisa. Não sei. Eu acho que o ensino melhorou. Hoje em dia, a faculdade de Direito não é mais curso de giz, quer dizer, ela é muito mais do que isso. Hoje, o aluno tem que fazer iniciação científica, monografia, atividades complementares, o professor tem que se titular, tem que correr atrás, tem que publicar, ter bolsa de produtividade [do CNPq]. Isso eu acho que melhorou, fez com que a qualidade do ensino melhorasse.
5. Que diferenças mais significativas o senhor percebe entre o curso jurídico em uma escola pública e em uma escola particular?
Olha, eu vejo assim, do ponto de vista institucional, você tem problemas e vantagens na escola pública. E o interessante é que eu fui Chefe de Departamento em uma escola particular e agora sou em uma escola pública. Na escola particular, a coisa é mais tensa, porque você sabe que tem que espremer para conseguir. Na escola pública, você fica mais relaxado, porque sabe que não adianta espremer que não vai conseguir nada mesmo. Porque não tem verba, não tem nada. Mas assim mesmo a gente vai tentando, e o Judiciário tem até nos ajudado neste ponto. Agora a gente [no Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial] ganhou um professor para fazer frente a essa molecagem do Governo Federal. Então, na escola particular, a relação é mais tensa. Eu sinto isso, não sei. Talvez porque eu tenha me tornado Chefe de Departamento na escola pública depois de uma experiência na escola particular de muitos anos e então eu já tenha entrado com mais cabedal. Talvez isso tenha me relaxado mais. Mas, na escola particular, a relação era mais tensa. Na PUC – estou falando aqui é da PUC – a gente tinha que estar a toda hora batendo nas portas dos pró-Reitores, do Reitor, a choração era maior para conseguir as coisas. Na Federal, a gente sabe até onde pode ir. Mais do que aquilo, não adianta ir, porque aí sai da esfera até da Reitoria, passa para a do Ministro. E aí é que entra o Judiciário, porque se o Ministério do Planejamento age com molecagem, o Judiciário põe a coisa no lugar.
O senhor quer dar um exemplo dessa molecagem?
O exemplo é o seguinte: não tem vaga para professor efetivo, mas para substituto tem. Quer dizer, então, para cada um efetivo você tem 10 substitutos, que podem ser até muito bons – não estou dizendo que não são – mas que são professores muito limitados, porque não podem orientar, não podem lecionar na Pós-Graduação, não podem fazer nada. Fica aquele professor, às vezes, excelente professor, não estou dizendo que não seja – eu já fui substituto, você já foi – mas poxa vida, se tem vaga para substituto de um professor que se aposentou, então é porque tem vaga, não é? Por que não se abre um concurso? Porque não querem. Porque tem que sobrar dinheiro para pagar cartão coorporativo, para pagar o cabeleireiro da dona Marisa, para pagar os atos secretos dos senadores. Então, aí, realmente não sobra dinheiro para contratar professor para as nossas Universidades.
6. E, falando de administração escolar, que habilidades o senhor destacaria como importantes para quem participa dessa atividade?
Olha, eu acho que o perfil do administrador acadêmico é um perfil diferente. Ele não pode ser um administrador de um supermercado. Ou de uma indústria. Mas de qualquer forma ele tem que ter um ponto em comum, porque existe aí uma qualidade que é comum: é o jogo de cintura, a inteligência emocional, o respeito pelos colegas, pelos funcionários. Além, é claro, de uma visão acadêmica do que se espera da Universidade naquele momento. Isso eu acho muito importante. Daquilo que a gente tem, que a gente pode mudar, e daquilo que a gente tem que se adaptar mesmo.
7. E, agora, saindo das atividades administrativas e ingressando na sala de aula, como o senhor percebe esse espaço?
Olha, é um espaço de que eu gosto. É um espaço muito divertido, onde a gente aprende muito. Eu acho que quem mais aprende na sala de aula é o professor. A todo o momento, eu estou aprendendo alguma coisa nova com os meus alunos. Eu fico, às vezes, abismado como tem gente inteligente, como tem gente atualizada, pessoas que fazem questões interessantes. Eu gosto muito deste espaço da sala de aula. Agora, é óbvio que com algumas turmas a gente se identifica mais, com uns alunos se identifica mais. Isso aí é assim mesmo. Às vezes, tem turma com que a gente não se identifica, alunos com quem a gente não se identifica. Mas isso faz parte do jogo. Eu acho muito legal.
8. Qual a pior falha que um professor pode cometer?
A pior falha de um professor? Eu acho que a pior falha de um professor é perseguir os seus alunos. Na minha carreira docente eu acho que nunca vi um professor perseguir um aluno. Eu já vi aluno se achar perseguido. Isso aí eu já vi. Mas é gente com mania de perseguição. Agora, rigorosamente, um professor que persiga um aluno, nunca vi não. Acho que já... Não, já vi sim... Uma única vez... Eu acho isso deprimente. É a falta de respeito mesmo. Eu acho que este é o pior defeito que um professor pode ter. Faltar com o respeito com os seus alunos.
Bom, eram essas as questões que eu havia proposto. Há alguma consideração que o senhor gostaria de fazer a um jovem estudante de Direito que cogita ingressar no magistério, que tem dúvidas sobre isso?
Eu acho que o jovem estudante que queira ingressar no magistério tem que pensar naquilo que a Universidade espera dele, que o meio acadêmico espera dele. E, hoje, é titulação, publicação, pesquisa. Tem que experimentar: iniciação científica, monitoria. Depois, começa, vai dando aula por aí, vai experimentando para ver se gosta. Se não, faz um concurso, vai advogar, vai vender tomate na feira. Eu acho que a gente tem que ser feliz. Fazer o que gosta.
Professor, eu agradeço muitíssimo a gentileza de nos receber aqui, hoje, e agradeço muito especialmente por tudo que o senhor representa para mim, para a minha formação, desde a iniciação científica, passando pela monitoria, monografia de final de curso, dissertação de mestrado, até a tese de doutoramento, além de toda orientação, apoio, incentivo. Minha gratidão por tudo isso. Muito obrigado, professor.
