Como se preparar para o mestrado em Direito na UFMG?

Já conversei com muita gente sobre como se preparar para as provas do mestrado. Aliás, tenho adotado a prática de falar com todas as pessoas que me procuram, desde que não haja processo seletivo em curso. A partir da publicação do edital, no entanto, caso eu deva integrar uma das bancas examinadoras, evito discutir o assunto, para não correr o risco de provocar algum tipo de desequilíbrio.

Invariavelmente, abordo os mesmos tópicos. Todos se referem ao processo seletivo do mestrado em Direito da UFMG, muito embora possam ter algum contato com concursos semelhantes. E é evidente que eles refletem o meu modo de ver a questão e não contam com qualquer forma de apoio das instâncias universitárias.

1. A motivação

O mestrado acadêmico tem como principal objetivo a formação de professores para o ensino superior. A especialização e o mestrado profissional podem ser opções mais acertadas para quem pretende obter aprimoramento em outras carreiras profissionais.

2. O momento

O prazo para a realização do mestrado é muito curto e não costuma ser prorrogado. Então, cada um deve avaliar se tem condições de cursar as disciplinas e elaborar a dissertação em apenas 24 meses.

3. O Programa

O primeiro dever do candidato é buscar conhecer o Programa de Pós-Graduação em que pretende ingressar. O sítio eletrônico (pos.direito.ufmg.br) oferece informações básicas sobre a história, o corpo docente, a avaliação da CAPES e o funcionamento. A leitura do Regulamento é altamente recomendável.

4. O edital

O processo seletivo começa com a publicação do Edital, quase sempre no início do segundo semestre letivo. O candidato deve estudá-lo atentamente. Como as mudanças não costumam ser muito grandes, recomenda-se a leitura dos editais anteriores.

5. A prova de proficiência

Para ingresso no mestrado, o candidato deve comprovar proficiência em um idioma estrangeiro. De uns anos pra cá, a avaliação é feita, com muita qualidade, pelo Centro de Extensão da Faculdade de Letras da UFMG. O sítio eletrônico (www.cenex.letras.ufmg.br) oferece todas as informações necessárias.

6. A linha de pesquisa

Atualmente, o Programa possui quatro linhas de pesquisa. O candidato deve cuidar de descobrir qual delas pode acomodar mais adequadamente o seu interesse de pesquisa. Como forma de se inteirar do diálogo em curso, recomenda-se a leitura de teses e dissertações produzidas na Linha de Pesquisa pretendida. Alguns desses trabalhos também pode ser acessados por meio da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMG. 

7. O orientador

No interior da Linha de Pesquisa escolhida, o candidato deve identificar o projeto coletivo mais adequado, que será apontado no momento da inscrição. Na verdade, no processo seletivo, costuma-se exigir que o candidato informe uma área de estudo. Na estrutura atual, projetos coletivos e áreas de estudo são categorias que praticamente se sobrepõem. Uns e outras podem ser conhecidos aqui. O próximo passo será a leitura da produção científica dos professores que integram o projeto coletivo ou a área de estudo, também com o objetivo de obter informações sobre o tipo de diálogo que está sendo conduzido. Para tanto, basta consultar o currículo de cada um deles na Plataforma Lattes. No caso de aprovação, o Colegiado designará um desses professores para a orientação do candidato.

8. O projeto de pesquisa

Tenho pra mim que o projeto de pesquisa é a parte mais importante do processo seletivo. É por meio dele que a banca examinadora pode perceber tanto a maturidade do candidato quanto a aderência de sua proposta às pesquisas que já estão em curso. Para elaborá-lo, o interessado deve ter bem presentes as lições de metodologia da pesquisa. Os meus textos preferidos sobre o assunto são Repensando a Pesquisa Jurídica, de Miracy Gustin e Maria Tereza Fonseca Dias, e Da Ideia à Defesa: Teses e Monografias Jurídicas, de Marcelo Galuppo.

9. A prova escrita

Uma das etapas consiste na realização de prova escrita. O tema será sorteado de uma lista de tópicos indicados no edital, que também cuidará de apresentar referências bibliográficas preliminares. São igualmente valiosas a capacidade de escrever com precisão e clareza e a habilidade de se apropriar criticamente dos temas propostos.

10. A prova oral

O candidato também será submetido a uma prova oral, cujo primeiro objetivo será o de discutir o projeto de pesquisa apresentado. Será preciso conhecê-lo, explicá-lo e dizer como ele dialoga com as investigações em curso.

Para terminar, pode ser interessante falar de uma lenda urbana. Desde quando cursava graduação em Direito na PUC, ouvia dizer que só alunos da Federal passam no Mestrado da Federal. A presença de inúmeros egressos de outras instituições e de outros Estados da Federação já seria o suficiente para provar o contrário. Deve-se admitir, no entanto, que os alunos que estudaram na UFMG têm muitas vantagens no processo de preparação para o concurso. Aos longo de cinco anos, eles conviveram com as pesquisas dos professores e de seus orientandos. Candidatos de outras instituições precisam fazer um esforço adicional para se inteirar dos temas em debate. Mas é só isso.

Sempre pensei que a excelência é irresistível. Então, se você deseja fazer mestrado em Direito na UFMG, prepare-se com carinho e seja muito bem-vindo!

Como se preparar para concursos de magistério?

São muito peculiares os concursos públicos para ingresso na carreira de magistério superior. A partir de minhas experiências em comissões examinadoras, gostaria de sugerir algumas ideias aos candidatos. Nenhuma delas tem a ver com a formação acadêmica propriamente dita. São apenas sugestões para quem já está se preparando para participar de processos seletivos.

1. Escolha um campo de atuação. No caso do Direito, penso que o candidato deve escolher uma área mais específica, como Direito Civil ou Direito Penal, por exemplo. Não é muito natural que se apresente para um concurso de Direito Civil quem tratou de Direito Penal na monografia, na dissertação, na tese e na maioria dos trabalhos publicados. É evidente que se deve incetivar o diálogo entre as áreas do Direito e do Direito com outras ciências. Mas cada interlocutor deve estar seguro em relação ao lugar de onde fala. Do contrário, não haverá diálogo, mas fluxo unidirecional de informações. Percebo que algumas pessoas escolhem uma ou duas instituições e se apresentam para todo tipo de concurso que nelas se realize. Pode ser mais interessante escolher uma ou duas áreas e se apresentar em instituições espalhadas por esse país maravilhoso.

2. Invista nos fundamentos teóricos. Mesmo tendo elegido uma área mais específica, o interessado deve estar consciente da impossibilidade de dominar todos os pormenores. Por isso, ganha relevo a aquisição consistente dos fundamentos teóricos da disciplina escolhida. No Direito Civil, por exemplo, andaria bem o candidato que tivesse muita segurança na indicação do conteúdo de princípios como autonomia privada, dignidade da pessoa humana e boa-fé, e de conceitos como os de personalidade, capacidade e ato jurídico. Desse modo, mesmo não podendo oferecer a resposta a uma questão mais específica, seria possível sugerir elementos para a compreensão do tema.

3. Cuide da expressão escrita. Dificilmente o concurso dispensará a realização de uma prova escrita. Nesse caso, mesmo que o conteúdo seja bom, os problemas com a vernaculidade podem limitar o aproveitamento. A sugestão mais simples é a de rever o próprio texto. Muitos erros poderiam ser corrigidos se o autor lesse cuidadosamente o que ele mesmo escreveu. Também não é demais lembrar que os textos devem ter uma introdução e uma conclusão, sempre. E para quem acha que produzi-los é uma tarefa difícil, pode ser interessante inserir no cotidiano uma boa dose de clássicos da literatura em língua portuguesa. Machado de Assis é o começo mais óbvio. Padre Vieira e Rui Barbosa fazem bem à saúde. 

4. Estude metodologia do ensino. Em geral, a prova didática é o grande momento dos concursos para o magistério superior. Eu, que nunca gostei de aula, costumo sofrer nessas horas. Aliás, fico pensando na quantidade de sofrimento que já causei aos meus alunos. Não é pouca coisa, seguramente. Mas algumas providências poderiam produzir resultados imediatos. Começar a aula com uma imagem curiosa ou uma história interessante. Indicar com clareza os passos que serão dados. Utilizar adequadamente o espaço disponível. Manejar com precisão e técnica os recursos audiovisuais. Concluir a exposição com itens para debate e sugestões de aprofundamento.

5. Prepare adequadamente o currículo. A prova de títulos se dá com base no currículo dos candidatos. O primeiro cuidado deve ser o de preencher adequadamente cada um dos campos. O segundo pode ser a boa organização dos documentos, de modo a tornar a análise mais confortável. Deixar de comprovar as informações é uma falha que pode ser facilmente evitada. 

Também seria possível falar da importância de ler atentamente o edital do certame, buscar informações sobre a instituição que oferta a vaga, conversar com pessoas mais experientes, aprender com os fracassos, ser franco sobre as próprias fragilidades, entre outras coisas.

Se você realmente deseja exercer o magistério numa universidade pública, siga em frente. 

Um caminho entre a paralisia e a correria

Nunca vi alunos do curso de Direito tão preocupados com o futuro profissional. O ambiente de crise econômica certamente tem concorrido para isso. Mas não dá pra desconsiderar o peso da percepção, cada vez mais clara, de que o universo dos concursos públicos jamais será o mesmo.

A angústia tem levado estudantes a adotar dois comportamentos diferentes.

O primeiro é o da paralisia. As dúvidas são tão intensas que o estudante não sai do lugar. Como não sabe exatamente o que fazer, parece que o melhor é não fazer nada. São atitudes comuns o desinteresse pelas atividades acadêmicas, a reprovação em disciplinas do curso, o trancamento da matrícula e, nos casos mais graves, a desistência.

O segundo é o da correria. As dúvidas são tão intensas que o estudante resolve ir para onde o nariz aponta. Como não sabe exatamente o que fazer, parece que o melhor é fazer tudo. São atitudes comuns a busca precoce por estágios profissionais e a participação em número excessivo de atividades acadêmicas.

Estudantes do primeiro grupo sofrem porque pensam que os outros colegas estão muito melhor preparados para o mundo do trabalho. Estudantes do segundo grupo sofrem porque nunca sabem se estão fazendo o suficiente.

Então, o que fazer?

É claro que eu não sei o que fazer. Mas para não frustrar totalmente quem me acompanhou até aqui, algumas observações:

1. Pode ser interessante pensar no tipo de atividade profissional que você realmente deseja executar. Ou para deixar a sugestão mais concreta, no que você gostaria de fazer se as questões financeiras não fossem importantes. Esse tipo de pensamento pode nos levar para o campo do interesse, da vocação, do sonho. Eu digo isso, em primeiro lugar, porque creio que cada pessoa tem uma contribuição que ninguém mais pode oferecer. E também porque acredito firmemente que ninguém pode ser feliz fazendo algo em que não veja sentido.

2. Depois, será útil pensar nas atividades que podem contribuir para o desempenho das funções desejadas e, em seguida, inseri-las no seu planejamento. Por exemplo, para quem pensa no magistério jurídico, pode ser interessante fazer monitoria e iniciação científica. Para quem pensa em advogar, fazer estágio em bons escritórios é uma ideia bem natural.

3. Mas o importante é fazer tudo com carinho. Um estágio bem feito é melhor do que três estágios executados de qualquer modo. Uma boa iniciação científica vale mais do que atuações medianas em duas monitorias e oitos grupos de estudo. Atividades feitas só pra constar no currículo acrescentam muito pouco. E, por favor, acreditem em mim: um currículo extenso não impressiona examinadores minimamente atentos. Bastam duas ou três perguntas para derrubar uma pilha de papel. Também é preciso frisar que a excelência, em qualquer lugar e em qualquer tempo, acabará sendo reconhecida, mais cedo ou mais tarde.

4. Também me parece relevante a capacidade de dizer “não”. Tendo clareza sobre o que fazer, é essencial manter a decisão de não assumir tarefas excessivas. Mantenha o foco. Se a sua trajetória é realmente única, não faz sentido comparar os resultados parciais com aqueles obtidos por outros colegas.

5. E, por fim, não siga sozinho. Converse com outras pessoas. Ajude quem está em dificuldade. Celebre as pequenas vitórias. Tente mais uma vez.

Você tem algum segredo, Ziraldo?

Ziraldo, espero que você fique bem a vontade aqui, entre nós. Espero que você se sinta como se estivesse na “casa da vovó”. Aqui, você pode “deitar”, “rolar”, “pintar”, “bordar”, “rir com a boca cheia” e “suspirar de alegria”.

Me pediram pra dizer umas palavras pra você. E eu fiquei pensando em tentar resumir o seu longo currículo ou, quem sabe, falar um pouquinho de sua passagem pela Faculdade de Direito.

Mas a criança que mora em mim, na verdade, quer mesmo é perguntar. E, por favor, entenda, não se sinta obrigado a responder, nem hoje, nem em tempo algum. Mas eu quero perguntar. Sei que você guarda alguns segredos. Todos guardam, não é? Uns são mais “segredáveis”. Outros menos. Eu queria saber ao menos um segredo seu.

Por exemplo, o que o menino de Caratinga veio buscar na Faculdade de Direito? Naquela altura da vida, as carreiras jurídicas eram opções verdadeiras? Ou você já vislumbrava alguma outra coisa fora do ambiente jurídico?

Depois, fico com uma vontade terrível de saber como foi frequentar os cinco anos da Faculdade. Você se divertiu? Ficou entediado? Por acaso, o seu talento pra desenhar foi aprimorado em alguma aula especialmente chata?

Ou será que você encontrou algum professor maluquinho nas salas de aula e nos corredores um tanto mal assombrados da Vetusta Casa de Afonso Pena?

E mais: teve algum colega que se tornou amigo e que você levou no coração vida a fora? E sobre o comportamento, o seu boletim teve alguma “nota zero”? Alguma rebeldia? Alguma brincadeira malsucedida?

Uma outra dúvida: quando você olha para o Direito brasileiro, hoje, qual o sentimento? Se você tivesse toda a liberdade do mundo, o que gostaria de mudar? Sim, o que você inventaria, Ziraldo? Pode ser algo do tipo inventar um “sol” num dia de chuva, ou um “abraço” quando a gente se sente vazio, ou um “beijo” quando a dor incomoda.

A última coisa é uma pergunta, mas é também um pedido de ajuda. Nós, servidores e professores, somos adultos. Temos nossas responsabilidades. Os estudantes, em geral, chegam aqui com 18 ou 19 anos e saem com 23 ou 24, bem mais maduros, naturalmente. O “tempo passa” pra todos nós, Ziraldo. Nem o menino maluquinho, o original, conseguiu "segurar o tempo". Mas o que fazer para não deixar de sonhar? O que fazer para não trocar os ideais e as esperanças por um punhado de tarefas mais ou menos sem sentido? O que fazer para não abandonar a vontade de “abraçar o mundo com as pernas” pelo desejo de manipular pessoas e coisas com  gestos e palavras? 

Você tem algum segredo, Ziraldo? 

Se tiver, conte pra gente.

Observações: texto lido na homenagem prestada ao Ziraldo pela Faculdade de Direito da UFMG, em 3 de outubro de 2016; todas as palavras entre aspas foram retiradas de “O Menino Maluquinho”; a fotografia é do professor Rodolfo Viana Pereira.