quinta-feira, 16 de junho de 2016

O Professor Caridoso

Há três problemas básicos quando um professor de instituição pública afirma que leciona apenas ou principalmente para “devolver à sociedade um pouco do que recebeu”.

Em geral, a frase é dita por colegas que estudaram na instituição onde lecionam, não exercem o magistério com exclusividade e são bem-sucedidos em outras carreiras, tais como advocacia e magistratura, por exemplo.

É evidente que não há nada de negativo nesses elementos. Ter professores que estudaram na mesma escola é positivo sob vários aspectos, sendo que um deles é a comprovação do sucesso da própria instituição de ensino. Ter professores que exercem outra atividade é fator de notável enriquecimento do ambiente acadêmico. Ter professores que são bem-sucedidos em outras carreiras é elemento que pode provocar estímulo e inspiração nos estudantes.

Mas a frase é problemática, no mínimo, por três motivos.

O primeiro é o sentimento de que a educação é oferecida pelo Estado como favor que, por essa razão, precisa ser retribuído. Mas a educação não é favor; é direito e como tal deve ser experimentada.

O segundo é a consideração do magistério como atividade voluntária, dificultando, desse modo, o aprimoramento das condições de trabalho docente. Mas o magistério não é atividade voluntária; é profissão e como tal deve ser exercido.

O terceiro é o ocultamento dos benefícios auferidos com a atividade acadêmica. Em geral, o mesmo docente que alega exercer o magistério como serviço desinteressado não tem dificuldade de usar o título de professor e o nome da instituição de ensino para obter destaque em outras carreiras, juntamente com o respectivo acréscimo remuneratório.

terça-feira, 7 de junho de 2016

Direito Civil e Literatura de Cordel



Na última aula, meus alunos apresentaram parte do trabalho de Direito Civil em forma de cordel. O assunto era abuso de direito. E ficou simplesmente maravilhoso! Pedi autorização para publicar aqui. Vejam só:

O FRUTO

de Giulia Drummond e Túlio Campos

Aconteceu num dia pra lá de 1900
Numa cidadezinha não-sei-onde
Que ninguém lembra o nome
Nasceu um pé de não-sei-o-que
Brotou, cresceu e deu árvore
Que tinha umas fruta gorda

Era um fruto especial
Sabor pecado original
Mas num é que a tal dessa árvore
Era no meio da terra de compadres
No terreno de João
beirando o de Joaquim

Mas a amizade chegava ao fim
Quando o primeiro fruto brotou
Joaquim logo olhou
O fruteiro era no seu terreno
Mas cresceu entortado um cadim
E assim não ficou mais sereno

O tronco tava desse lado de cá
Mas os fruto dariam pra João pegar
E Joaquim começou a desconfiar
Porque via os fruto nascê e crescê
Mas eles num tavam aqui nem lá
Onde é que eles foram pará?

E de João começou a suspeitá
Que as fruta ele tava roubando
Passava dias olhando
E nunca via o exato instante
Mas de perto ele foi vigiá
Pra pegar ele em flagrante

Mas panela vigiada não ferve
E vigia que dorme não serve
A fruta era tão gostosa
Que Joaquim construiu outra casa
A dois metros da beira
Pra ver mió a fruteira

Ficava pregado no terreno vizinho
Vinte e três horas por dia
Mas quando dormia um cadinho
Num piscar de olhos as fruta sumia
E João ainda achou ruim
Ter outra casa pertim

-Mas comé que ocê faz uma casa
com a janela dando pro meu lado?
Cê tá querendo é me ver pelado!
Seus fruto? Eu que não tô colhendo
Devolva meu ambiente privado
Senão pra Justiça vou correndo!

- Ora, meu é o lote
Então não ficarei ameno
Se tô em direito pleno
De morá onde eu bem entendê
A culpa em mim não bote
se em terra vizinha mora ocê

-Mas, cumpadi, cê não entendeu
Eu num tô nem aí se o direito é seu
Sei que nele ocê se excedeu
Posso ter privacidade
E para tanto bato no peito
Ocê cometeu abuso de direito!

Depois disso veio tranquilidade
Mas de pouca duração
Os frutos continuavam sumindo
Porém nunca caindo
Assim veio outra novidade:
Joaquim começou outra ação

Deu pra construir cerca
Rodeou o terreno de certa maneira
E na hora que chegou na fruteira
Fez uma barriga na grade
Circulando toda a parte
Para que o fruto não se perca

Mas João logo se zangou
Com aquela invasão
Afinal era seu chão
Mas Joaquim não retrocedeu
E falou até o fim:
-O direito de cercar foi dado a mim!

-Mas ora, cê não entendeu
Num tô nem aí se o direito é seu
Sei que nele ocê se excedeu
Também posso ter meu lote inteiro
Conservado e sem defeito
Ocê cometeu um abuso de direito!

Um tempo bom se passou
A briga continuou
mas sem muita inovação
E a geração de Joaquim e João?
Chegou ao fim da reta
Deixando pra trás duas neta

Eram elas Joaquina e Joana
Que continuaram a trama
E Joana jurava também
Que sempre fizera o bem
Jurava que não colhia as fruta
E daí mais uma disputa

Até que num dia Joaquina viu
caíra o fruto no chão
Desesperada, pulou do colchão
Saltou a grade desgastada
E nada recatada (nem bela e do lar)
Pegara a fruta na mão

Joana, quando viu a cena
Se fez em raiva mortal
seu terreno foi invadido, afinal
E o fruto que caiu no chão
A vizinha pegou na convicção
De que fazia coisa legal

Mas Joana na Justiça entrou
E um adevogado veio lá da capital
Pra ver como Joaquina era do mal
Dr. Pomposo era seu nome
Que ouviu todo aquele caso
E disse logo sem atraso:

-Excelentíssimas partes vizinhas
Queiram me ouvir quando proclamo
Confiem em mim; a Justiça eu amo
A dona da razão é Joana
Joaquina saíra da cama
Crendo ser dona; sozinha

-Joaquina, seu avô
Só abusou de direito
Não podia ter gradeado sem freio
Nem construído casa
a quase um metro e meio
E nem você pegado fruto alheio

-Nem o tempo vai te defender
Desde o majestoso Beviláqua
Há de se reconhecer
Que suas ações são abusivas
Minha contratante tem razão
Pra felicidade do meu ganha pão!

Mas suas palavras não adiantaram
As duas vizinhas sequer escutaram
E também nem entenderiam
Estavam distraídas e riam
Descobriram então
A real história e sua solução

Uma família de tucanos nos galhos
Brincava com todas as frutas
Encerrando o caso de atos falhos
De brigas entre figuras incultas
As vizinhas se fizeram amigas
E assim acabava as abusivas intrigas


domingo, 22 de maio de 2016

Direito, Futebol e Poesia


O futebol, que é conhecido pela estabilidade de suas regras, realizou mudanças recentemente. Uma delas permite que a bola, no início da partida, seja tocada em qualquer direção, inclusive pra trás. E todos devem se lembrar que, antes, a bola só podia ser tocada em direção ao campo do adversário. 

No começo, pensei que a alteração era positiva, pois, se o primeiro toque era mesmo pra frente, o segundo era necessariamente utilizado para recuar a bola ao próprio campo. Seria, então, o simples reconhecimento do que já vinha sendo feito na prática.

Pois bem, a mudança até que faz sentido. O problema é que eu comecei a pensar em poesia. E aí fiquei em dúvida. Não havia certa beleza em começar o jogo tocando a bola pra frente? A regra não traduziria, nesse sentido, um símbolo? Sua aplicação não teria o propósito de insinuar que aquele jogo se joga pra frente, que os jogadores nunca devem deixar de pensar na meta, que o grande momento do futebol é justamente o gol?

O Direito brasileiro ainda proíbe o homicídio. Mas as pessoas continuam matando. O Direito brasileiro ainda proíbe o roubo. Mas as pessoas continuam roubando. É por isso que eu temo as reformas conduzidas por gente que não gosta de poesia.

sábado, 7 de maio de 2016

Os Perigos da Aula Expositiva

No semestre letivo em andamento, tenho utilizado aproximadamente um terço do tempo com aulas expositivas. Faço questão de esclarecer que elas servem apenas para indicar os fundamentos básicos da matéria e sinto que os alunos ficam muito livres para interromper e apresentar contribuições.

Mas a verdade é que eu tenho medo de aulas expositivas. Penso que elas acabam contribuindo para a sensação de que, no ambiente educacional, há apenas um sujeito que ensina, ativamente, e outros que aprendem, passivamente. Elas também criam a aparência de que o assunto estudado é simples e pode ser resumido em meia dúzia de frases. 

Na aula de ontem, observei que a maioria dos alunos anotava freneticamente tudo o que eu dizia. Percebi que, em muitas ocasiões, alguém me pedia para repetir uma frase, indicando, claramente, a tentativa de registrar as minhas palavras. E isso me deixou profundamente incomodado, sobretudo porque eu sei que eles não precisam desse tipo de expediente. Sim, eu sei que os meus alunos são brilhantes.

Foi aí que eu decidi fazer uma pequena maldade. Tendo explicado calmamente o funcionamento de dois institutos de Direito Civil, afirmei que um deles se chamava “acontecimento” e, o outro, “ocorrência”. Fiz uma pausa e, em seguida, perguntei se eles tinham anotado os nomes. Sim, eles tinham anotado. Depois disso, a primeira coisa foi pedir desculpas pela brincadeira. A segunda foi dizer que, na verdade, os institutos se chamavam “termo” e “condição”. E a terceira foi convidá-los a não deixar nas mãos de outra pessoa a responsabilidade pela condução do processo formativo.