Onde Fazer Estágio?

Se você considera a possibilidade de fazer estágio e especialmente se você tem um bom número de opções, as ideias que discuto a seguir podem ter alguma utilidade.

Em primeiro lugar, tente descobrir se o estágio é realmente estágio. Pode ser útil uma conversa com colegas que atuam ou já atuaram no escritório ou órgão público pretendido. Também é importante conhecer a Lei 11.788/08, que regulamenta a matéria. Infelizmente, não parece ser muito raro o contrato de trabalho disfarçado de estágio.

Em segundo lugar, procure identificar se há algo a aprender. Em geral, os estágios são atividades com prazo de validade muito curtos. Se já não houver mais nada a descobrir, é hora de buscar outros horizontes. Em alguns ambientes, dois ou três meses podem ser o bastante para um aprendizado significativo. Em outros, pode valer a pena um tempo maior. A regra é não prolongar o estágio quando ele já não puder proporcionar novas experiências. E nem é o caso de ficar com medo de interromper o vínculo por conta das necessidades de quem oferece o estágio. As atividades devem ser organizadas em função do estudante e de seus interesses acadêmicos. Os outros interesses são sempre secundários.

Em terceiro lugar, pense na possibilidade de adquirir experiências diversificadas. Os estudantes de Direito fariam muito bem se experimentassem o ambiente e os desafios das mais variadas carreiras jurídicas. Mesmo para alguém que pretende fazer concurso para a magistratura, por exemplo, pode ser interessante conhecer a rotina e as dificuldades da advocacia. De igual modo, os futuros advogados ganhariam muito com a visão interna de outras profissões. Além disso, para o estudante que não está muito seguro sobre que tipo de carreira seguir, não pode haver providência mais útil que entrar em contato com o maior número de possibilidades. Lembro-me com muita alegria de ter feito estágio num pequeno escritório de advocacia, no departamento jurídico de um grande banco, no ministério público estadual, no ministério público federal, na segunda instância da justiça do trabalho e na primeira instância da justiça estadual. Tive contato com muitas áreas do Direito. Só não me aventurei pelo Direito Penal porque sempre soube que o crime não compensa.

Antes de finalizar a conversa, pensei em fazer três advertências.

A primeira é a de que a relevância dos estágios costuma ser inversamente proporcional aos valores pagos a título de bolsa. É verdade que há bons estágios com pagamentos atraentes. Mas a promessa de pagar altos valores pode ser a forma mais eficaz de atrair profissionais qualificados para atividades que só na aparência são próprias de estágio. Quem se deixa levar apenas por esse tipo de interesse corre o risco de construir uma bela carreira de estagiário que, infelizmente, terminará juntamente com o curso de graduação.

A segunda tem a ver com o perigo das falsas promessas. Estudantes podem ser levados a se sujeitar a péssimas condições de trabalho na esperança de que serão efetivados depois da formatura. As promessas, nesse sentido, podem ser ditas expressamente ou sugeridas de modo bastante sutil. É preciso avaliar o caso com cuidado. E jamais acreditar que alguém que explora o estagiário poderia se tornar, depois, como num passe de mágica, um excelente empregador. O ideal é relatar qualquer situação suspeita ao professor orientador do estágio. E aqui é preciso fazer uma breve digressão. A Lei do Estágio, além de dizer que a atividade deve integrar o projeto político-pedagógico do curso, impõe uma série de obrigações à instituição de ensino. Se eu não estiver enganado, no entanto, essas recomendações não costumam ser observadas com muito rigor.

A terceira é a necessidade de não imaginar que a experiência de fazer estágios é um caminho que não admite retrocessos. É bom que o estudante tenha tranquilidade, por exemplo, para trocar um estágio remunerado por um estágio voluntário, quando for interessante. Ou mesmo ficar um bom tempo sem fazer estágio algum.

É possível que muita coisa importante tenha me escapado. Ficaria feliz se essas ideias servissem como primeira aproximação com o tema. Pode ser muito mais interessante, na verdade, conversar com amigos, colegas, professores e profissionais das outras carreiras jurídicas.